SóProvas

ID
3809746
Banca
FAURGS
Órgão
UFCSPA - RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com tais princípios?

Alternativas
Comentários

  • Tenho anotado nos meus resumos: No Brasil, o ensino religioso é de matrícula facultativa. Segundo o STF, o ensino religioso em escola pública pode ter caráter confessional, ou seja, pode ser vinculado a uma religião específica. Assim, cheguei a resposta letra E.

  • Art. 210 .Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

    1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

    Ou seja,a disciplina existe obrigatoriamente no ensino fundamental, mas a matrícula na mesma é facultativa.

    Aprofundando:No Brasil, o STF firmou entendimento no sentido de que o ensino religioso tem natureza confessional, ou seja, podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

    Gab: E

  • Pela CF Art. 210. §1º é FACULTATIVO a matrícula no Ensino Religioso.

    Gabarito: E

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, sendo esta a alternativa que não esteja de acordo com os princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Vejamos:

    A. ERRADO.

    Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

    B. ERRADO.

    Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

    C. ERRADO.

    Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    D. ERRADO.

    Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

    E. CERTO.

    Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

    § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

    GABARITO: ALTERNATIVA E.