Questão 3827710

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - EBSERH - Técnico em Contabilidade; IBFC - 2020 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Após a publicação das Leis de n° 8.080/1990, e de n° 8.142/1990, a atuação da sociedade no sistema de saúde tomou outras dimensões, pois a partir daí, a participação social foi ampliada, democratizada e passou a ser qualificada pelo Controle Social. Em relação ao Controle Social, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) “A partir do controle social, a sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde.”

( ) “A população, por meio dos Conselhos de Saúde, passou a exercer o controle social.”

( ) “O controle social ocorre por meio da participação da população no planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde.”

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

• A. F, V, V
• B. V, F, V
• C. V, F, F
• D. F, F, V
• E. V, V, V

Gabarito: E

Comentários

• (V) “A partir do controle social, a sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde.”

  (V ) “A população, por meio dos Conselhos de Saúde, passou a exercer o controle social.”

  (V ) “O controle social ocorre por meio da participação da população no planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde.”

  ° Todas as alternativas encontram-se corretas, o controle social foi garantido a partir da CF de 1988 e ampliado nas leis citadas no enunciado da questão. Na saúde, a população participa politicamente através das conferências de saúde e conselhos de saúde.

• GAB: E