Questão 3833578

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a classificação institucional da despesa orçamentária é um critério indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações das políticas governamentais dos Entes da Federação, refletindo a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e sua estrutura que está codificada em dois níveis hierárquicos. Identifique tais níveis e assinale a alternativa correta.

• A. Órgão funcional (OF) e Unidade Orçamentária (UO).
• B. Unidade Orçamentária (UO) e Unidade de Gestão (UG).
• C. Órgão Superior (OS) e Unidade Orçamentária (UO).
• D. Órgão Orçamentário (OG) e Unidade Orçamentária (UO).
• E. Órgão Central (OC) e Órgão funcional (OF).

Gabarito: D

Comentários

• Conforme o MCASP 8ª:

  ➤ A classificação institucional (ou departamental) reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

  ➜ Órgão orçamentário é o agrupamento de unidades orçamentárias. 

  ➜ Unidade orçamentária é o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. 

  Logo, a única alternativa, que representa o descrito, é a letra D.

  Gabarito: Letra D.

• GABA d)

  CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (O.O e U.O)

• Classificação Institucional: Quem é o responsável por fazer?

  A classificação institucional  na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

  O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO. 

  MTO 2020

• Classif. INSTITUCIONAL

  A - E - ( I ) --> ( O ) --> ( U )

  Bons estudos.