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Gab (D)
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
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PNDH 3
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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Assertiva D
Democratização e modernização do sistema de segurança pública; Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.
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☠️ GABARITO D ☠️
PNDH 3
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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Gabarito letra D para os não assinantes.
►Eixos orientadores PNHD: I DEUS ED
Integração entre a sociedade e o Estado
DEsenvolvimento dos Direitos Humanos
Universalização Direitos em um Contexto de Desigualdades
Segurança pública , acesso à Justiça e Combate à Violência (11 ao 17 abaixo)
Educação e cultura
Direito à verdade e à memoria
►Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
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a) Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
b) Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos.
c) Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
d) Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. (Gabarito)
e) Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos.
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JOGO DOS 7 ERROS.
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Nem precisa decorar nada galera, o enunciado quer saber de segurança pública, marque a única alternativa que fala sobre segurança pública. Próxima questao kkkk
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Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos
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essa e pra neguinho malandro nao chorar e pro que se mata estudando morrer de odio kkkk
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Eu errei essa questão na prova. Ela me derrubou por dois motivos, quando você virava a folha, tinha uma página inteiramente só pra ela, isso já desestabilizou muito. Outra coisa foi a questão cobrar especificamente o que está em um eixo, você já pensa "fodeu". Bem clichê o que vou falar, mas a calma na hora da prova pra ler uma questão como essa é fundamental, e olha que já havia feito várias provas, mas são coisas que só a prática nos ensina. Ver os professores falarem sobre sensações na hora da prova, responder questões em casa entre outras coisas são completamente diferentes. Daí a importância de fazer provas!
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LETRA A: EIXO ORIENTADOR III: UNIVERSALIZAR DIREITOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES.
LETRA B: EIXO ORIENTADOR V: EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS.
LETRA C: EIXO ORIENTADOR I: INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL.
LETRA D: EIXO ORIENTADOR IV: SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA.
LETRA E: EIXO ORIENTADOR II: DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS.
GABARITO D
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Gabarito: Letra D!
Eixos Orientadores:
I - Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil.
II - Desenvolvimento e Direitos Humanos.
III - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
IV - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
V - Educação e Cultura em Direitos Humanos.
VI - Direito à Memória e à Verdade.
(IDUSED)
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Com esse bizu que adaptei aqui do QC da pra matar quase tudo de eixo orientador:
O INTER DEM DESENVOLVEU O UNIVERSO COM SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE
1° INTERação DEMocrática entre Estado e sociedade civil;
2° DESENVOLVimento e direitos humanos;
3° UNIVERSalizar direitos humanos em um contexto de desigualdade;
4º SEGURANÇA pública, acesso à justiça combate à violência;
5° EDUCAÇÃO e Cultura em Direitos Humanos;
6° Direito à MEMÓRIA e a verdade.
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GABARITO: LETRA D
PNDH 3:
I ) Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil. (PRIMEIRO VOCÊ DEMOCRATIZA)
II) Desenvolvimento e Direitos Humanos. (DESENVOLVE)
III) Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. (DEPOIS UNIVERSALIZA)
IV) Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. (COLOCA SEGURANÇA)
V) Educação e Cultura em Direitos Humanos. (INFLUENCIA NA EDUCAÇÃO E CULTURA)
VI) Direito à Memória e à Verdade. (COLOCA A MEMÓRIA E A VERDADE DE TUDO REALIZADO ANTERIORMENTE)
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A única alternativa que fala sobre segurança pública.
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Nesse contexto normativo, estão incluídas no Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, as seguintes diretrizes:
Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Correto. a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Correto. b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Correto. c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Correto. d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Correto. e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;
Correto. f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.
Correto. g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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PMCE 2021
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questão pra cansar o cidadão. Rumo a PPMG!!
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PM-CE 2021.
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Programa Nacional de Direitos Humanos.
Art 1°
Fica aprovado o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, em consonância com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas estabelecidos, na forma do Anexo deste Decreto.
(..)
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
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Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
(**)
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; ( Na minha opinião a mais importante).
(**)
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Gabarito D de Deus nos ajude.
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O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é estruturado em eixos orientadores que contêm suas respectivas diretrizes.
Nesse contexto normativo, estão incluídas no Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, as seguintes diretrizes:
Democratização e modernização do sistema de segurança pública; Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.
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Eixo Orientador IV -
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico I: Modernização do marco normativo do sistema de segurança pública (SUSP)
Objetivo estratégico II: Modernização da gestão do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico III: Promoção dos Direitos Humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando sua formação continuada e compatível com as atividades que exercem
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal
Objetivo estratégico I: Publicação de dados do sistema federal de segurança pública
Objetivo estratégico II: Consolidação de mecanismos de participação popular na elaboração das políticas públicas de segurança
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos
Objetivo estratégico I: Ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país
Objetivo estratégico II: Qualificação da investigação criminal
Objetivo estratégico III: Produção de prova pericial com celeridade e procedimento padronizado
Objetivo estratégico IV: Fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência
Objetivo estratégico V: Redução da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual e situação de vulnerabilidade
Objetivo estratégico VI: Enfrentamento ao tráfico de pessoas
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária
Objetivo estratégico I: Fortalecimento dos mecanismos de controle do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico II: Padronização de procedimentos e equipamentos do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico III: Consolidação de política nacional visando à erradicação da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
Objetivo estratégico IV: Combate às execuções extrajudiciais realizadas por agentes do Estado
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Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas (Gancho com a diretriz 11)
Objetivo estratégico I: Instituição de sistema federal que integre os programas de proteção
Objetivo estratégico II: Consolidação da política de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas
Objetivo estratégico III: Garantia da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
Não confundir com a Diretriz 8, pois essa previsão está prevista na Diretriz 15, obj. III
Objetivo estratégico IV: Garantia de proteção dos defensores de Direitos Humanos e de suas atividades (caso: Mariele Franco)
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário
Ideia de reduzir as penas de privação de liberdade em troca de penas e medidas alternativas.
Objetivo estratégico I: Reestruturação do sistema penitenciário
Objetivo estratégico II: Limitação do uso dos institutos de prisão cautelar
Prisões provisórias: sem trânsito em julgado.
Objetivo estratégico III: Tratamento adequado de pessoas com transtornos mentais
Objetivo estratégico IV: Ampliação da aplicação de penas e medidas alternativas
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos
Objetivo estratégico I: Acesso da população à informação sobre seus direitos e sobre como garanti-los
Objetivo estratégico II: Garantia do aperfeiçoamento e monitoramento das normas jurídicas para proteção dos Direitos Humanos
Objetivo estratégico III: Utilização de modelos alternativos de solução de conflitos
Objetivo estratégico IV: Garantia de acesso universal ao sistema judiciário
Objetivo estratégico V: Modernização da gestão e agilização do funcionamento do sistema de justiça
Objetivo estratégico VI: Acesso à Justiça no campo e na cidade
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Fui pela lógica
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Gabarito: D
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Olá!
Uma pessoa, respondeu acima que foi pela lógica, pois bem questão de fácil entendimento e resolução, ir pela logica é uma boa alternativa, porem nem sempre da certo. Mas neste caso sim, tudo que se relaciona a segurança publica ou acesso a justiça, como por exemplo falar sobre combate a violência prevenção a criminalidade, ou se órgãos da segurança, irá se relacionar a Eixo Orientador Segurança Publica, posso a Justiça e Combate a Violência.
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É O BARÇA!
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Easy :)
- Assista para acertar:
- https://www.youtube.com/watch?v=BR2kXMVdQTM
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Pessoal, PNDH-3 é pura lógica!
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*IDUSEM* INTEGRAÇÃO=1, DESENVOLVIMENTO DO DH=2, UNIVERSIALIZAR=3, SEGURANÇA=4, EDUCAÇÃO E CULTURA-5, MEMÓRIA E VERDADE=6
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Para aqueles que tem dificuldade em decorar, estudem por meio de PALAVRAS-CHAVE. Ajuda bastante.
PALAVRAS-CHAVE PARA:
I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:
- Diretriz 1 – Interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- Diretriz 2 – instrumento transversal;
- Diretriz 3 – monitoramento de sua efetivação;
II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:
- Diretriz 4 – Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável;
- Diretriz 5 – rocesso de desenvolvimento;
- Diretriz 6 – Promover e proteger os direitos ambientais;
III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:
- Diretriz 7 – universal, indivisível e interdependente;
- Diretriz 8 – Promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
- Diretriz 9 – desigualdades estruturais;
- Diretriz 10 – igualdade na diversidade;
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
- Diretriz 11 – sistema de segurança pública;
- Diretriz 12 – sistema de segurança pública;
- Diretriz 13 – Prevenção da violência e da criminalidade; atos criminosos;
- Diretriz 14 – Combate à violência institucional; tortura;
- Diretriz 15 – crimes; proteção das pessoas ameaçadas;
- Diretriz 16 – política de execução penal; penas e medidas alternativas;
- Diretriz 17 – Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo;
V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:
- Diretriz 18 – política nacional de educação;
- Diretriz 19 – sistemas de educação básica; ensino superior;
- Diretriz 20 – Reconhecimento da educação;
- Diretriz 21 – Promoção da Educação;
- Diretriz 22 – Garantia do direito à comunicação democrática;
VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:
- Diretriz 23 – Reconhecimento da memória;
- Diretriz 24 – Preservação da memória;
- Diretriz 25 – direito à memória e à verdade;