-
GAB (A)
Veja comigo..
1. Ação conjunta da União.
Art. 8º, II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
2. Formular e coordenar é uma ação individual da União.
Art. 8º, I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
3. Ação que precisa ser feita conjuntamente senão a União fica pobre..
IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
4. Formular e coordenar é uma ação individual.
Art. 8º, I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
-
GABARITO: A
1 - CERTO: Art. 8º-A. Compete à União: II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
2 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
3 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
4 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: III - coordenar o Sisnad;
-
Sabendo a 3, que está errada, acerta a Questão.
Tu acha que a União vai bancar tudo sozinho.
Vai muito.
Competência de todos.
Gab. A
-
GAB: LETRA A
Art. 8º-A. Compete à União:
II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade; (ITEM 1 - CORRETO)
I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas; (ITEM 2)
IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad; (ITEM 3)
III - coordenar o Sisnad; (ITEM 4)
-
GABARITO: A
1 - CERTO: Art. 8º-A. Compete à União: II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
2 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
3 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
4 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: III - coordenar o Sisnad;
-
Quanto ao Sisnad:
Compete à União : (dentre outras)
I - Formular e Coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
III - Coordenar o Sisnad;
IV- Estabelecer Diretrizes sobre organização e funcionamento do Sisnad;
V- Elaborar objetivos, estratégias, metas... das políticas sobre drogas;
VI- Garantir publicidade das informações sobre recursos para financiamento das políticas sobre drogas;
Compete à União, em parceria com Estados,DF,Municípios e a Sociedade:
II - Elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas;
IX - Financiar a execução das políticas sobre drogas;
X - Estabelecer formas de colaboração para a execução das políticas sobre drogas;
-
Questão que induz o candidato ao erro. "Alternativa que alternativa que indica todas as afirmativas corretas."
-
A questão exige conhecimento da Lei 11343/06 – Lei de Drogas. Passamos à analise das afirmativas.
Afirmativa 1: correta. Trata-se de reprodução do art. 8º-A, II, da Lei 11343/06: “Art. 8º-A. Compete à União: II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade”.
Afirmativa 2: errada. A formulação e coordenação da execução da Política Nacional de Drogas é competência da União (não há menção de parceria com os demais entes), nos termos do art. 8º-A, I, da Lei 11343/06.
Afirmativa 3: errada. O financiamento da execução das políticas sobre drogas é competência, da União, com Estados, Distrito Federal e Municípios (e não “exclusivamente à União”), nos termos do art. 8º-A, IX, da Lei 11343/06.
Afirmativa 4: errada. Compete à União (e não União + Entes) a coordenação do SISNAD, nos termos do art. 8º-A, III, da Lei 11343/06.
Logo, apenas a afirmativa 1 está correta.
Gabarito: Letra A.
-
3. Compete exclusivamente à União financiar a execução das políticas sobre drogas.
Ninguém paga uma conta dessa sozinho
-
Das Competências
Art. 8º-A. Compete à União:
I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
.
III - coordenar o Sisnad;
.
IV - estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento do Sisnad e suas normas de referência;
.
V - elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas;
.
XI - garantir publicidade de dados e informações sobre repasses de recursos para financiamento das políticas sobre drogas;
.
XII - sistematizar e divulgar os dados estatísticos nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao tráfico ilícito de drogas;
.
XIII - adotar medidas de enfretamento aos crimes transfronteiriços; e
.
XIV - estabelecer uma política nacional de controle de fronteiras, visando a coibir o ingresso de drogas no País.
.
União com estados, df e municípios
.
II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
.
X - estabelecer formas de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução das políticas sobre drogas;
.
VIII - promover a integração das políticas sobre drogas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
.
IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
-
Com vistas a responder à questão, impõe-se a
análise do conteúdo de cada uma das afirmativas nela contidas.
Afirmativa (1) - Nos termos do inciso II do artigo 8 - A da Lei nº 11.343/2006, "compete à União: (...) II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade; (...)". A presente afirmativa está correta.
Afirmativa (2) - Compete apenas à União formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, nos termos do inciso I do artigo 8 - A da Lei nº 11.343/2006. Logo, a presente afirmativa é falsa.
Afirmativa (3) - De acordo com o disposto no inciso IX do artigo 8 - A da Lei nº 11.343/2006, "financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad". Não é, portanto, competência exclusiva da União, sendo a afirmativa ora analisada falsa.
Afirmativa (4) - Cabe apenas à União coordenar o Sisnad nos termos do inciso III do artigo 8 - A da Lei nº 11.343/2006. A presente afirmativa é falsa, portanto.
A única afirmativa correta é a Afirmativa (1), sendo certa a alternativa (A).
Gabarito do professor: (A)
-
Assertiva A
Compete à União elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade.
-
A União faz só açúcar sozinha. Senão, precisa de ajuda pra tudo.
-
OBSERVAÇÕES Sobre essa parte:
I) Ações que a União faz sozinha :
Formular e coordenar
Elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão
Estabelecer diretrizes
garantir publicidade
sistematizar e divulgar os dados estatísticos
Bons estudos!
-
Art. 8º-A. Compete à União:
I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
III - coordenar o Sisnad;
IV - estabelecer diretrizes sobre a organização e funcionamento do Sisnad e suas normas de referência;
V - elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas;
VIII - promover a integração das políticas sobre drogas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
X - estabelecer formas de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução das políticas sobre drogas;
XI - garantir publicidade de dados e informações sobre repasses de recursos para financiamento das políticas sobre drogas;
XII - sistematizar e divulgar os dados estatísticos nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao tráfico ilícito de drogas;
XIII - adotar medidas de enfretamento aos crimes transfronteiriços; e
XIV - estabelecer uma política nacional de controle de fronteiras, visando a coibir o ingresso de drogas no País.
FORÇA E CONSTÂNCIA!
-
GABARITO: A
1 - CERTO: Art. 8º-A. Compete à União: II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade;
2 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: I - formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
3 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: IX - financiar, com Estados, Distrito Federal e Municípios, a execução das políticas sobre drogas, observadas as obrigações dos integrantes do Sisnad;
4 - ERRADO: Art. 8º-A. Compete à União: III - coordenar o Sisnad;
Quanto ao Sisnad:
Compete à União : (dentre outras)
I - Formular e Coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas;
III - Coordenar o Sisnad;
IV- Estabelecer Diretrizes sobre organização e funcionamento do Sisnad;
V- Elaborar objetivos, estratégias, metas... das políticas sobre drogas;
VI- Garantir publicidade das informações sobre recursos para financiamento das políticas sobre drogas;
Compete à União, em parceria com Estados,DF,Municípios e a Sociedade:
II - Elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas;
IX - Financiar a execução das políticas sobre drogas;
X - Estabelecer formas de colaboração para a execução das políticas sobre drogas;