SóProvas


ID
3835069
Banca
FEPESE
Órgão
SAP-SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos:

1. ser portador de diploma de nível superior.
2. possuir experiência em gestão de administração pública.
3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.
4. possuir mais de trinta e cinco anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A para os não assinantes.

    A 1ª afirmativa diz ser portador de cargo superior, mas não é qualquer cargo superior. É somente os especificados na Lei, por isso está errada. De acordo com o artigo 75 da Lei:

    O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    1. ser portador de diploma de nível superior.

    I - Ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    2. possuir experiência em gestão de administração pública.

    II - possuir experiência administrativa na área;

    3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    4. possuir mais de trinta e cinco anos.

    Invenção do examinador, a LEP nada traz a respeito da idade.

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

  • GABARITO: A

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

  • Item 1 está incompleto,porém não está errado. Outra coisa, o item 1 não fala os termos "apenas", "somente" ou outros que nos façam entender que basta ter nível superior para ser diretor do presídio.

    Obs: Penso que a questão seria passível de anulação.

  • ASSERTIVA - A

    Ao meu ver, uma excelente pergunta. O examinador como sempre busca levar o candidato ao erro, pois apresenta questões pela metade. Vamos adiante guerreiros!

    FORÇA, FÉ E FOCO! (PHDCONCURSO)

  • A famosa BANCA DE FUNDO DE QUINTAL, aprontando mais uma. Alternativa ''A'', está correta. Daí surge a importância de conhecer a banca, p/ CESPE incompleta não é errado, mas para essa aqui.....

  • Para a cespe questão incompleta não é considerado errada, pelo jeito a FEPESE não trabalha dessa forma.

  • Pergunta: por ser uma pergunta genérica, não estaria certa a afirmativa de ter o curso superior?

  •  diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

     

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

     O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

  • Totalmente sem sentido..

    Ser portador de diploma é requisito? Experiência em gestão tb não?

    Péssima pergunta.

  • Diretor

                Nível superior em

                          Direito

                           Psicologia

                           Ciências Sociais

                           Pedagogia

                           Serviços Sociais

    Ter: Idoneidade Moral / Reconhecida Aptidão

    .

    Possuir: Experiência adm na área

    .

    Dedicação: tempo integral

    .

    Morar: próximo ou no estabelecimento penal

  • Questão mal formulada. Porque A letra a está incompleta.

  • ter nível superior determinado ainda sim é ter nível superior
  • Questionamento mal formulado ou erro na elaboração..

    o Art. 75 da LEP traz os requisitos que o ocupante de cargo de Diretor deverá satisfazer:

    Portador de diploma de nível superior de Direito, Psicologia, Ciência Sociais, Pedagogia ou Serviços Sociais;

    Possuir experiência administrativa na área;

    Ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    E ainda acrescenta em seu parágrafo único:

    Residir no estabelecimento ou nas proximidades, e

    Dedicação em tempo integral à sua função.

  • se fosse uma questão do cesp eu acredito que a letra A estaria correta, uma vez, que, para a banca incompleto não implica em estar incorreto.

  • mal feita esta questão!!!!!!

  • Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência em gestão administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

  • GABARITO A

    Os requisitos trazidos no artigo 75 da LEP são acumulativos, ou seja, o candidato ao cargo de Diretor de Estabelecimento Penal deve preencher todos os requisitos e não somente um ou outro.

    A não observação dos requisitos implica em violação aos princípios da administração pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade e eficiência. Podendo acarretar também em prejuízos para a administração pública, pois não raramente rebeliões são iniciadas devido a problemas entre presos e direção.

    Na grande maioria dos Estados da Federação ainda há diretores que não preenchem os requisitos do artigo 75 da LEP. Outro ponto importante é que o cargo de diretor deve ser encarado, pela administração pública, como cargo de confiança e não em comissão, pois, deve haver a obrigatoriedade de que seja um servidor efetivo dos quadros do sistema penitenciário daquele determinado ente, caso contrário de NADA adiantará nomear alguém que não conheça as necessidades e os problemas do sistema.

    No DF, por exemplo, Delegados de Polícia Civil ainda ocupam cargos de direção de presídios no complexo da Papuda, o contrário nunca vimos nem veremos, que seria um Policial Penal comandando uma Delegacia de Polícia ou um Batalhão da PM, logo, a presença de policiais militares e de delegados de polícia não deve mais existir na administração penitenciária.

    Quer entender tudo sobre o sistema penitenciário brasileiro? Acesse meu perfil aqui ou no instagram (brunocpamendes) e adquira meu livro "Sistema Penitenciário: insegurança e insalubridade". O único livro escrito por um ex-policial penal.

  • DIRETOR DO ESTABELECIMENTO

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

  • A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise de cada uma das afirmativas e o cotejo delas com os dispositivos da Lei de Execução Penal.

    Afirmativa (1) – A assertiva contida neste item está errada, pois, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei nº 7.210/1984, exige-se como requisito para a ocupação do cargo de diretor de estabelecimento penal, ser “... portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais". A afirmativa constante deste item está incorreta.

    Afirmativa (2) – A assertiva contida neste item está errada, pois, nos termos do inciso II do artigo 75, da Lei nº 7.210/1984, exige-se como requisito para a ocupação do cargo de diretor de estabelecimento penal, como requisito “possuir experiência administrativa na área". A afirmativa constante deste item está, portanto, incorreta.

    Afirmativa (3) – A assertiva contida neste item está prevista no inciso III do artigo 75 da Lei nº 7.210/1984. Logo, a presente afirmativa está correta.

    Afirmativa (4) – A assertiva contida neste item está errada, pois o dispositivo que rege a matéria, qual seja o artigo 75 da Lei nº 7.210/1984, não prevê nenhum requisito etário. Com efeito, a presente afirmativa é falsa.

    A única afirmativa correta é a constante do item (3) da questão, sendo, portanto, correta, a alternativa (A).

     Gabarito do professor: (A)

  • Questão mal elaborada. Cabe recurso !

  • GABARITO: A)

    Essa questão gerou uma gritaria nesse concurso, salvo engano foi impetrado mandado de segurança a respeito.

  • Se você errou, não se preocupe, você ta sabendo mais que o examinador.

  • Em 03/09/20 às 21:55, você respondeu a opção B.

    Você errou!

    Em 24/07/20 às 00:36, você respondeu a opção C.

    Você errou!

    Em 15/07/20 às 00:05, você respondeu a opção D.

    Você errou!

    Complicado!!!

  • Questão mal elaborada!!!!!!

  • DIRETOR DO ESTABELECIMENTO

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

  • Não vou nem perder tempo discutindo uma questão PODRE dessas.

    E antes que eu esqueça: PARABÉNS A QUEM ACHOU QUE "ERROU", pois CERTOU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • cabível de recurso.
  • O examinador caiu sozinho nesta questão.

  • Acertamos , mas erramos é isso? Ah vá;;;

  • Por essa e mais outras é bom evitar concursos de banca pequenas.

  • Ai nós vamos no ritmo do cespe em que a questão incompleta não é errada e nos lascamos.

  • Que banca fuleira. Não serve nem pra treino fazer concurso delas.

  • questão ruim!

    pq a pessoa precisa ser portadora de diploma de nível superior de qualquer forma....

  • As vezes nós erramos e em outras vezes a banca erra, dessa vez não foi eu quem errou.

  • Questão mal formulada pelo examinador.

    Deveria ter sido anulada.

  • Tá de brincadeira essa banca, né possível, dá zero pra quem elaborou essa questão, o art. 75 da LEP é claro:

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

  • COM CERTEZA FOI ANULADA! FLAGRANTE EQUÍVOCO!

  • banquinha de quinta...
  • Questão desatualizada.

    SEÇÃO III Da Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais Art. 75.

    O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função. 

  • que isso banca faz isso com a gente nao , tu esta totalmente desatualizada.

  • Amigos,

    Eu fiz a prova, o nível tava alto. A prova bem feita e a banca impecável.

    Errei essa questão no dia e errei de novo. Acho que apenas essa questão e mais uma ou duas mereciam ser anuladas.

  • PERFEITA A QUESTÃO:

    1. ser portador de diploma de nível superior. ERRADO (a lei exige diploma de nível superior em áreas específica- Nível superior em medicina, por exemplo, não serve. art.74, I ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    2. possuir experiência em gestão de administração pública. ERRADO. Não conheço nenhum diretor com experiência em gestão de administração pública, normalmente possuem experiencia em Gestão de segurança pública prisional. art. 74, II - possuir experiência administrativa na área; (O agente penitenciário pode ser direito, inclusive concheço um assim)

    3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. CERTO

    4. possuir mais de trinta e cinco anos. LOUCURA. NEM PRA GOVERNADOR DEESTADO PRECISA DISSO.

  • De acordo com o art. 75 da LEP eu marcaria os itens 2 e 3, porém, não há alternativa.

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    OBS.: Não basta tão somente o nível superior, é imprescindível que seja em área especifica.

    (PASSÍVEL DE ANULAÇÃO)

  • A fim de responder à questão, faz-se necessária a análise de cada uma das afirmativas e o cotejo delas com os dispositivos da Lei de Execução Penal.

    Afirmativa (1) – A assertiva contida neste item está errada, pois, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei nº 7.210/1984, exige-se como requisito para a ocupação do cargo de diretor de estabelecimento penal, ser “... portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais". A afirmativa constante deste item está incorreta.

    Afirmativa (2) – A assertiva contida neste item está errada, pois, nos termos do inciso II do artigo 75, da Lei nº 7.210/1984, exige-se como requisito para a ocupação do cargo de diretor de estabelecimento penal, como requisito “possuir experiência administrativa na área". A afirmativa constante deste item está, portanto, incorreta.

    Afirmativa (3) – A assertiva contida neste item está prevista no inciso III do artigo 75 da Lei nº 7.210/1984. Logo, a presente afirmativa está correta.

    Afirmativa (4) – A assertiva contida neste item está errada, pois o dispositivo que rege a matéria, qual seja o artigo 75 da Lei nº 7.210/1984, não prevê nenhum requisito etário. Com efeito, a presente afirmativa é falsa.

    A única afirmativa correta é a constante do item (3) da questão, sendo, portanto, correta, a alternativa (A).

     Gabarito do professor: (A)

  • O melhor e marcar logo a questão como certo, pois assim, quando formos fazer revisão das questões erradas, nem chegaremos a ver essa porcaria novamente.

  • Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

    -Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória.

  • Portador de diploma em DIPPCIS:

    . DIREITO

    . PSICOLOGIA

    . PEDAGOGIA

    . CIÊNCIAS SOCIAIS

    . SERVIÇO SOCIAL

    KKKKKKK... MÓ VIAGEM

  • Se fosse o Cespe seria 1 e 3, pois incompleta não é errada. Costume com bancas e essa cobrou a literalidade

  • formação em direito psicológico e ciências sociais não é ter nível superior?
  • Eita banca pra ter questões mal elaboradas.

  • Respondi de acordo com a cesp me fudi sabendo a lei.

  • 1. ser portador de diploma de nível superior.

    Sim, porém Incompleto: o diploma deverá ser de nível superior em Direito, ou Psicologia, ou em Ciências Sociais, ou Pedagogia Ou Serviços Sociais.

    2. possuir experiência em gestão de administração pública. Sim, porém novamente INCOMPLETA; de acordo com o inciso II do Art. 75, um dos requisitos é possuir experiência administrativa na área;

    3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Sim, De acordo com o inciso III do Art. 75, deve ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. Essa está completa. Portanto é o gabarito da questão

    4. possuir mais de trinta e cinco anos. Não, não há esse requisito.

    Conclusão: a questão mal elaborada que deseja recrutar apenas os candidatos que decoram.

    Banca Estúpida.

  • Sei que não é qualquer diploma de nível superior, mas quer dizer que é falso dizer que precisa nível superior?! Brincadeira...

  • Nossa que lixo, pura perda de tempo.

  • Desde quando uma questão incompleta está errada?

  • não entendo isso, 1,2,3 estão corretas, a pergunta é clara.
  • Só acerta essa quem não estudou kkkk

  • questao super mal elaborada, essa aiii o examinaddor viajou na fumaça na hora de cria la

  • PERFEITA A QUESTÃO:

    1. ser portador de diploma de nível superiorERRADO (a lei exige diploma de nível superior em áreas específica- Nível superior em medicina, por exemplo, não serve. art.74, I ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    2. possuir experiência em gestão de administração pública. ERRADO. Não conheço nenhum diretor com experiência em gestão de administração pública, normalmente possuem experiencia em Gestão de segurança pública prisionalart. 74, II - possuir experiência administrativa na área; (O agente penitenciário pode ser direito, inclusive concheço um assim)

    3. ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da funçãoCERTO

    4. possuir mais de trinta e cinco anos. LOUCURA. NEM PRA GOVERNADOR DEESTADO PRECISA DISSO

  •  Para Ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais; necessariamente tem que ser portador de diploma de nível superior.

    Questão passível de anulação.

  • A informação 1 está certa. ???????.
  • I- Portador de diploma de nível superior de DIREITO,OU PSICOLOGIA, OU CIECIAS SOCIAIS, OU PEDAGOGIA , OU SERRVIÇOS SOCIAIS. (Questão incompleta dando a entender que pode qualquer área)

    II- Possuir experiência ADMINISTRATIVA NA AREA. ( e não em gestão de adm. publica)

    III- CORRETA

    IV- Não consta no art. 75

    O SEGREDO É CONFIAR !

  • fui olhar a estáticas dessa questão mais de 6 mil pessoa a acertaram, certamente para acertar essa questão ou olharam o gabarito antes ou já tinha respondido ela. pq essa questão sua elaboração é de péssima qualidade

  • Já vi bancas ruins, péssimas e essa...

  • Questão mal elaborada, porque na primeira opção diz ser portador de diploma de nível superior, e isso é verdade para ser diretor é necessário ter nível superior, aonde está o erro ai? Clara ambiguidade na redação, caberia um recurso fácil fácil...

  • LEP - 7.210/84

    Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área; (Direito , psicologia etc…)

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

    Parágrafo único. O diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicará tempo integral à sua função.

    + Lembrando que não é necessário ser servidor penitenciário

  • oxi, e direito, serviço social, psicologia etc não é superior?
  • as incompletas dessa questão estão consideradas erradas, mas, as vezes, são consideradas certas... segue o jogo...

  • Em 23/09/21 às 16:23, você respondeu a opção B.

    !

    Você errou!Em 10/09/21 às 15:45, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!

    ESTOU ABAIXANDO O PADRÃO AOS POUCOS, NA PRÓXIMA ACERTO KKKK

  • Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:

    I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais;

    II - possuir experiência administrativa na área;

    III - ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função.

  • Tem que ser a letra bo a lei dez que o deretor tem ter nivel superio , a respoda deve está incompleta.

  • Em 03/12/21 às 17:38, você respondeu a opção C . ! Você errou!

    Em 13/10/21 às 13:07, você respondeu a opção B. ! Você errou!

  • o incompleto que tá errado.

  • Pra quem diz que o Item 1 está incorreto, pensem comigo:

    1 - Ser portador do diploma de nível superior.

    • a) Para ocupar o cargo de diretor precisa ser portador de diploma de nível superior? (na minha opinião, sim! Mas como muitos estão dizendo realmente que a questão está incorreta, vamos ao inverso da questão, que deveria, por óbvio, deixa-la correta)

    • b) Para ocupar o cargo de diretor não precisa ser portador de diploma de nível superior? (A questão está claramente incompleta, o que cabe anulação. Porque dessa forma, a resposta é, obviamente, errada)

    Pra quem acha o item incorreto: se você responde a "a" como errada, a "b" deveria responder como certa, não?

  • Questão mal elaborada, sabia a resposta, porém fiquei pensando será que ela vai considerar ou não a 1. Não esta errada, contudo incompleta.

    Cabe recurso.

    Art. 75

    I- Ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou psicologia, ou Ciências Sociais, ou pedagogia, ou Serviços sociais.