Questão 3838099

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Uma das violações de direitos da criança e do adolescente é o trabalho infantil, que se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes. Dessa forma, pode(m) ser considerada(s) exploração do trabalho infantil:

• A. as tarefas domésticas/afazeres que são atividades realizadas nos espaços de vivência e socialização, que respeitam a idade e o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente.
• B. atividades que ocorrem em algum período do ano, como a colheita de um grão específico, ou a venda de produtos em festas religiosas, com anuência do responsável legal.
• C. o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, realizado por entidade qualificada em formação técnico profissional metódica.
• D. as atividades profissionais desenvolvidas por adolescentes entre 16 e 17 anos, realizadas em locais que não prejudiquem seu pleno desenvolvimento, devidamente resgistrados com vínculo profissional para garantia dos direitos trabalhistas.
• E. atividades artísticas antes dos 14 anos, uma vez obedecidas as normativas vigentes e devidamente autorizado pela autoridade judiciária.

Gabarito: B

Comentários

• B

  atividades que ocorrem em algum período do ano, como a colheita de um grão específico, ou a venda de produtos em festas religiosas, com anuência do responsável legal.

• ALTERNATIVA B.

  Trabalho infantil é qualquer forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer forma de trabalho infantil é totalmente proibida até os 14 anos de idade. Já entre 14 e 16 anos de idade, a única forma legalmente aceita é o trabalho na condição de aprendiz, enquanto entre os 16 e 18 anos, existe uma permissão parcial para trabalho de adolescentes – no entanto, são proibidas pela Lei qualquer atividade noturna, insalubre, perigosa e penosa para crianças e adolescentes. Existem vários tipos de trabalho infantil. No Brasil, algumas formas mais comuns de atividades são: trabalho doméstico, trabalho nos campos, trabalho nas ruas, trabalhos perigosos e insalubres, e exploração sexual – uma violência comum na qual crianças e adolescentes são utilizados para fins sexuais em troca de dinheiro, presentes ou favores.

  https://www.childhood.org.br/o-que-e-trabalho-infantil