Questão 3838117

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Coordenador da Casa da Criança e do Adolescente
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF); Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O Estudo Diagnóstico prévio tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, devendo ser realizado por equipe interprofissional. De acordo com as Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento, esse estudo deve incluir:

• A. avaliação dos riscos e benefícios a que estão expostos a criança ou adolescente, observadas apenas as condições atuais da família, incluindo os fatores motivacionais da situação vivenciada.
• B. escuta qualificada apenas dos integrantes da família, excluindo a criança e adolescente, pois são pessoas em desenvolvimento, e os relatos poderão ser influenciados pelo medo da institucionalização.
• C. avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para superação das violações de direitos, levando em conta a proteção e a segurança imediata.
• D. as situações atuais e pregressas de violação de direitos, além da gravidade e postura de cada membro da família em relação à situação apresentada, com a intervenção profissional que objetive o afastamento do convívio familiar.
• E. composição familiar e contexto socioeconômico e, no caso de minorias étnicas ou comunidades tradicionais, o valor cultural não pode se sobrepor ao conhecimento da sociedade moderna.

Gabarito: C

Comentários

• avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para superação das violações de direitos, levando em conta a proteção e a segurança imediata.

• ALTERNATIVA C.

  O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar. Salvo em situações de caráter emergencial e/ou de urgência, esta medida deve ser aplicada por autoridade competente, com base em uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado por equipe interprofissional do órgão aplicador da medida ou por equipe formalmente designada para este fim. Em todos os casos, a realização deste estudo diagnóstico deve ser realizada sob supervisão e estreita articulação com Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e equipe de referência do órgão gestor da Assistência Social26. Sempre que necessário, o órgão aplicador da medida poderá requisitar, ainda, avaliação da situação por parte de outros serviços da rede como, por exemplo, da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e de serviços de saúde.

  O estudo diagnóstico deve incluir uma criteriosa avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para superação das violações de direitos observadas e o provimento de proteção e cuidados. Com a devida fundamentação teórica, o estudo deve levar em conta a proteção e a segurança imediata da criança e do adolescente, bem como seu cuidado e desenvolvimento em longo prazo. 

  https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf

• GAB.C

  O estudo diagnóstico deve incluir uma criteriosa avaliação dos riscos a que estão submetidos a criança ou o adolescente e as condições da família para a superação das violações e o provimento de proteção e cuidados. Com a devida fundamentação teórica, o estudo deve levar em conta o bem-estar e a segurança imediata da criança e do adolescente, bem como seu cuidado e desenvolvimento a longo prazo. 

  Fonte;ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES