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✅Gabarito(C)
I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros para finalidades bélicas. (ERRADA)
Art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. (CORRETA)
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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Não concordo com o gabarito, uma vez que atividade bélica não é sinônima de paramilitar, sendo permitidas associações de tiro, por exemplo.
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Do latim bellĭcus, a palavra bélico é um adjectivo que permite fazer referência àquilo que pertence ou diz respeito à guerra. ... O bélico implica portanto a violência. Uma pessoa belicosa é, à partida, agressiva ou conflituosa, e procura constantemente a confusão.
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Questão passiva de nulidade, ao meu ver. Já que o termo "bélico" pode trazer relatividade, como por exemplo: clubes de tiro.
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Marquei sabendo que não ia concordar com o gabarito. Examinador querendo dar uma de gênio e mudando a letra da Constituição Federal (que, por si só, já é complexa o bastante) e faz esse tipo de monstro.
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Pessioal, a Constituição Federal veda à associação de caratér paramilitar . E segundo o Ministro Alexandre de Moraes que compõe o STF , uso de uniformes e divisão em postos não são sufcientes para caracterizar o caratér paramilitar, deve haver, o treinamento de seus membros a finalidades bélicas e organização com base na hierarquia e na disciplina.
Ou seja, a banca cobrou um entendimento jurisprudencial, logo, o GABARITO É A LETRA "C". Pois está plenamente incorreta por usar o termo bélico.
espero ter ajudado. Abraço fraterno e vamos avante.
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ASSOCIAÇÃO
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Proibido associação de caráter paramilitar.
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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bélicas = Que faz referência à guerra ou a ela pertence
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A questão exige conhecimento acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros para finalidades bélicas.
Errado. De fato, a Constituição Federal admite a liberdade de associação para fins lícitos, porém, veda as de caráter paramilitar. Inteligência do art. 5º, XVII, CF: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Correto, nos termos do art. 5º, VI, CF: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Portanto, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Gabarito: C
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I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros para finalidades bélicas. ERRADA
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. CORRETA
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