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Gabarito: LETRA D
I - INCORRETA. Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
II - INCORRETA. Art. 101. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
III- INCORRETA. Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
IV- CORRETA. Art. 104.I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
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D correta
Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a estrutura do poder judiciário, analise as assertivas abaixo e responda:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
II- Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Art. 101.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
III- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal
IV- Será formada a composição do Superior Tribunal de Justiça por um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados.
Art. 104. Parágrafo único.
I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
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Gabarito: D
II - ERRADA - STF: mais de 35 e menos de 65 anos.
Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
II - ERRADA - maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
Art. 101
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
III - ERRADA - STJ: mais de 35 e menos de 65 anos.
Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
IV - CORRETA
Conforme art. 104 da CF.
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Gab. D
STF
11 Ministros
Cidadãos natos
> 35 e < 65
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeados pelo Presidente
Aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
STJ
mínimo 33 ministros ( 1/3 juiz do TRF; 1/3 desembargador do TJ; 1/3 MP e Advogados)
> 35 < 65
Cidadão
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeado pelo Presidente
aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
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Dentre todos os OITO tipos de tribunais do Poder Judiciário (que a CF fala sobre a composição), o quinto constitucional estará presente apenas na composição do TST, TRTs e TRFs. Pontos importantes sobre a composição:
STF - 11 Ministros [TRIBUNAL SUPERIOR] - "CIDADÃOS" {+35/-65 anos}
STJ - no mínimo, 33 Ministros [TRIBUNAL SUPERIOR] "BRASILEIROS" [1/3] {+35/-65 anos}
TST - 27 Ministros [1/5 ADV + MPT] [TRIBUNAL SUPERIOR] {+35/-65 anos}
TRT - no mínimo, 7 juízes [1/5 ADV + MPT] {+30/-65 anos}
TRF - no mínimo, 7 juízes [1/5 ADV + MPF] {+30/-65 anos}
TSE - no mínimo, 7 membros {A CF não indica idade mínima ou máxima}
TRE - 7 juízes {A CF não indica idade mínima ou máxima}
STM - 15 Minístros vitalícios [TRIBUNAL SUPERIOR] {A CF não indica idade mínima ou máxima}
Obs. CNJ é composto por 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.
Sobre as idades:
Obs. A CF não indica idades mínimas ou máximas para membros do TSE, TRE ou STM. Nos tribunais em que indica, sendo (tribunais) superiores, a idade mínima será mais de 35 anos e menos de 65. No TRF e TRT +30 e -65.
Obs. A CF não fala sobre a composição dos TJs, cabendo às respectivas Constituições Estaduais.
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QUINTO CONSTITUCIONAL:
TJ / TJDF
TRF
TRT
TST
OBS: STJ é composto de 1/3 de adv/mp
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Olá, pessoal!
A questão pede ao candidato que analise quatro afirmativas conforme a Constituição sobre estruturação do Poder Judiciário a fim de que se aponte as corretas.
Vejamos:
I - art. 101, a idade é mais de 35 e menos de 65 anos de idade. ERRADA;
II - art. 101, parágrafo único, serão aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. ERRADA;
III - art. 104, parágrafo único, idade de mais de 35 e menos de 65, sendo aprovado pelo Senado. ERRADA;
IV - CORRETA de acordo com o art. 104, incisos I e II.
Portanto, correta somente a afirmativa IV. GABARITO LETRA D).
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Art. 104. O STJ compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do STJ serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com + de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
STF
11 Ministros
Cidadãos natos
> 35 e < 65
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeados pelo Presidente
Aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
STJ
mínimo 33 ministros ( 1/3 juiz do TRF; 1/3 desembargador do TJ; 1/3 MP e Advogados)
> 35 < 65
Cidadão
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeado pelo Presidente
aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
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Art. 104. O STJ compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do STJ serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com + de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal;
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
STF
11 Ministros
Cidadãos natos
> 35 e < 65
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeados pelo Presidente
Aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
STJ
mínimo 33 ministros ( 1/3 juiz do TRF; 1/3 desembargador do TJ; 1/3 MP e Advogados)
> 35 < 65
Cidadão
notável saber jurídico
Reputação ilibada
nomeado pelo Presidente
aprovado pelo Senado ( maioria absoluta)
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Pode ajudar:
STF - Supremo Tribunal Federal
Macete: STF = Somos um Time de Futebol (Times de futebol tem onze jogadores, tal como o STF que é composto por 11 ministros).
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Macete: STJ = Somos Todos Jesus (Jesus Cristo morreu com 33 anos. Há 33 ministros no STJ).
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Macete: TST = Trinta Sem Três (30 - 3 = 27. São 27 ministros no TST).
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Macete: TSE - Todos SEte (Tribunal composto por 7 ministros).
STM - Superior Tribunal Militar
Macete: STM = Somos Trinta pela Metade (Metade de 30 é 15. O Tribunal é composto por 15 membros).
Bons estudos!!!
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Gabarito: D
I - ERRADA - STF: mais de 35 e menos de 65 anos.
II - ERRADA - maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
III - ERRADA - STJ: mais de 35 e menos de 65 anos.
IV - CORRETA - Conforme art. 104 da CF.