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✅ Gabarito: B
❌ É livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.
➥ Se trata de um dos direitos fundamentais estabelecidos pela CF/88ª partir da inteligência do art. 5°, inciso IV a livre manifestação do pensamento, porém sendo vedado qualquer forma de anonimato. As demais alternativas correspondem a direitos fundamentais protegidos pela CF/88, conforme vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (Acerto da alternativa A)
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (Acerto da alternativa D)
III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (Acerto da alternativa C)
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Se o anonimato fosse permitido, não teria como exercer o direito de resposta.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos Fundamentais. Vejamos cada uma das alternativas:
A. CERTO.
Art. 5º, I, CF. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
B. ERRADO.
Art. 5º, IV, CF. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
C. CERTO.
Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
D. CERTO.
Art. 5º, II, CF. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Gabarito: Alternativa B.
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É vedado o anonimato ✔
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;