Questão 3858571

• Banca: AOCP
• Órgão: COREN-SC
• Ano: 2013
• Provas: AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Conceito e Classificação do Litisconsórcio; Das Partes e Procuradores; Do Litisconsórcio; Sujeitos da relação processual

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
• B. A confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, todavia, os litisconsortes.
• C. Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução e julgamento.
• D. Há confissão, quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A confissão é judicial ou extrajudicial.
• E. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Da confissão espontânea, tanto que requerida pela parte, se lavrará o respectivo termo nos autos; a confissão provocada constará do depoimento pessoal prestado pela parte.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B - ERRADA. Art. 391. A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

• A - CORRETA - Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VIII – determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso;
• C - CORRETA - Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
• D - CORRETA - Art. 389. Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
• E - CORRETA - Art. 390. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. § 1o A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial. § 2o A confissão provocada constará do termo de depoimento pessoal.