Questão 38647

• Banca: FCC
• Órgão: PGE-SP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de São Paulo

Na carreira de Procurador do Estado de São Paulo a promoção consiste na elevação do

• A. cargo do Procurador do Estado de um nível para outro imediatamente superior da carreira e é processada anualmente.
• B. cargo do Procurador do Estado de um nível para outro imediatamente superior da carreira e é processada semestralmente.
• C. Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada anualmente.
• D. Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada semestralmente.
• E. Procurador do Estado de um cargo para outro imediatamente superior da carreira e é processada sempre que houver quinze por cento de vagas no contingente de cada nível.

Gabarito: A

Comentários

• Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado - LC 478Artigo 75 - A promoção consiste na elevação do cargo do Procurador do Estado de UM NIVEL PARA OUTRO imediatamente superior da carreira. Artigo 76 - A promoção será processada ANUALMENTE pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado, segundo os critérios alternativos de antiguidade e merecimento, em proporções iguais.