GABARITO: LETRA E
Erros em vermelho
a) No balanço financeiro não constam (devem constar sim!) operações extra orçamentárias.
b) Os saldos das contas de compensação constam na Demonstração das Variações Patrimoniais (no Balanço Patrimonial).
c) Na Demonstração das Variações Patrimoniais a alienação de bens é classificada como variação patrimonial ativa (Variação Patrimonial Qualitativa, pois não há alteração do PL).
d) No balanço patrimonial não devem (devem ser evidenciados sim!) ser evidenciados os valores de terceiros em poder do Ente.
e) Caso o saldo do Passivo seja superior ao do Ativo, o resultado do Balanço Patrimonial será passivo a descoberto. (CERTO)
Inclusive, esse passivo a descoberto ficará do lado do Ativo para equilibrar o balanço.
Trata-se da aplicação das demonstrações contábeis do setor público segundo o MCASP 8ª.
Análise das alternativas:
→ A letra "A" ESTÁ ERRADA. No balanço financeiro, constam operações extra orçamentárias.
Justificativa: "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (MCASP 8ª).
→ A letra "B" ESTÁ ERRADA. Os saldos das contas de compensação não constam na Demonstração das Variações Patrimoniais.
Justificativa: "O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)".
→ A letra "C" ESTÁ ERRADA. Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a alienação de bens não é classificada como variação patrimonial ativa.
Justificativa: a alienação de bens só é classificada como variação patrimonial aumentativa (variação ativa é uma classificação em desuso) quando houver ganho de capital (valor de venda é maior que o valor contábil).
→ A letra "D" ESTÁ ERRADA. No balanço patrimonial, devem ser evidenciados os valores de terceiros em poder do Ente.
Justificativa: No Balanço Patrimonial, constam as contas do passivo, que são obrigações com terceiros.
→ A letra "E" ESTÁ CERTA. Caso o saldo do Passivo seja superior ao do Ativo, o resultado do Balanço Patrimonial será passivo a descoberto.
Justificativa: o Passivo a descoberto (Insolvência relativa) ocorre quando as obrigações são maiores que o do ativo, gerando a figura do patrimônio líquido negativo.
Obs.: o Passivo não fica com valores negativos, o PL é que fica.
• Ativo< Passivo; • PL<0.
Ativo+PL=Passivo
Por fim:
Gabarito: Letra E.