Questão 3872452

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelece a nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O SUAS, implantado em 2005, é um sistema constituído nacionalmente com direção descentralizada, caracterizado pela gestão compartilhada e co-financiamento das ações pelos três entes federados e pelo controle social exercido pelos Conselhos de Assistência Social dos municípios, Estados e União.
• B. Os programas, projetos, serviços e benefícios devem ser desenvolvidos nas regiões mais vulneráveis, tendo a família como foco de atenção.
• C. No SUAS, as ações da assistência social são organizadas tendo como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades.
• D. As ações da assistência social no SUAS são organizadas em dois tipos de proteção: básica e especial, e desenvolvidas e/ ou coordenadas pelas unidades públicas: Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) e de forma complementar, pela Rede Socioassistencial Privada do SUAS.

Gabarito: A

Comentários

• O SUAS foi implantado em 2004.

• pnas que foi implantado em 2004

• "pela Rede Socioassistencial Privada do SUAS." PRIVADA? desde quando o SUAS é uma rede privada?

• Sobre a letra "D".

  Segundo a NOB de 2005, os princípios organizativos do SUAS:

  Presença de sistema de regulação social da atividades públicas e PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXERCENDO AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTOS DE ORGANIZACÕES E DE SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS.

• Art. 94. Constituem responsabilidades específicas dos Municípios e do Distrito Federal

  acerca da área da Vigilância Socioassistencial:

  realizar a gestão do cadastro de unidades da rede socioassistencial privada no

  CadSUAS, quando não houver na estrutura do órgão gestor área administrativa

  específica responsável pela relação com a rede socioassistencial privada