Questão 3872659

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Analista Jurídico
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Partilha e Tipologia (Repartição de Competência); Competência Tributária

Assinale a alternativa que possui apenas impostos de competência municipal:

• A. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
• B. Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
• C. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, Imposto Predial e Territorial Urbano.
• D. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Gabarito: C

Comentários

• Impostos de competência municipal: São eles: IPTU, ISS, ITBI.

• ISS, IPTU, ITBI

  GABARITO: c

• COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.

  UNIAO:

  II

  IE

  IPI

  ITR

  IOF

  IGF

  EC (Empréstimo compulsório)

  IEx (Imposto extraordinário)

  ESTADO e DF

  ITCMD

  IPVA

  ICMS

  MUNICÍPIO

  ITBI

  IPTU

  ISSQN

• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, é de competência da União (art. 153, VI, CF)