Conforme o MCASP 8ª:
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
As contas de natureza Orçamentária são classificadas nas classes 5 e 6.
➥ Previsão e arrecadação da receita:
→ Registro da previsão da receita no momento da aprovação da LOA:
Natureza da informação: orçamentária
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
→ Registro da arrecadação da receita:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
➥ Fixação e empenho da despesa:
→ Fixação da despesa:
Natureza da informação: orçamentária
D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
→ Na utilização da dotação orçamentária ou crédito disponível (empenho):
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
➥ Resolução:
De início, as contas que recebem lançamentos contábeis são as de natureza orçamentária, patrimonial e de controle. Assim, inicialmente, podemos eliminar as alternativas A e B. O lançamento de crédito na conta “6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível" deve ser registrada como contrapartida da conta "6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível". Portanto, trata-se de lançamento orçamentário. Por fim, devemos eliminar as alternativas C e D. Então, resta como alternativa CORRETA:
Gabarito: Letra E.