MCASP - Gabarito letra E
No momento do reconhecimento do fato gerador:
Nesse momento se reconhece um direito de receber o tributo.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda R$ 800,00
Trata-se de lançamentos contábeis tributários segundo o MCASP 8ª.
➥ Dados:
D: 1.1.2.1 Créditos Tributários a Receber (P) R$ 5.000
C: 4.1.1 VPA – Tributos R$ 5.000
➥ Explicação:
O lançamento representa o efeito patrimonial do reconhecimento de receita tributária conforme o fato gerador. Assim, há incremento no ativo com "créditos tributários a receber" com contrapartida em "variação patrimonial aumentativa", ao impactar de forma positivo o PL.
➥ Resolução: é correto afirmar que no lançamento contábil acima houve:
→ A. A arrecadação de uma receita tributária.
ERRADO. Não houve arrecadação de receita tributária, pois a conta patrimonial do ativo "caixa" não foi debitada.
→ B. A inscrição de um tributo em dívida ativa.
ERRADO. No âmbito patrimonial, a inscrição de dívida ativa no órgão de origem representa uma "variação patrimonial diminutiva" a débito, impactando o PL de forma negativa, com contrapartida a crédito em "créditos a receber" no ativo.
→ C. O recebimento de um tributo que ainda não havia sido pago.
ERRADO. Não houve recebimento, mas reconhecimento de um tributo que ainda não havia sido pago.
→ D. A restituição ao contribuinte de um tributo pago indevidamente.
ERRADO. A restituição de um tributo pago indevidamente deve ser tradada como provisão conforme o MCASP. Assim, no âmbito patrimonial, há uma "variação patrimonial diminutiva" a débito, impactando o PL de forma negativa, com contrapartida a crédito em "provisões" no passivo.
→ E. O reconhecimento do direito de recebimento de um tributo.
CERTO. A conta "créditos tributários a receber" representa um direito da entidade.
Gabarito: Letra E.