3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 - Transferências e Delegações Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos e Incorporação de Passivos
3.7 - Tributárias
3.8 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Conforme o MCASP 8º, temos:
As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
➥ Resolução: assinale a alternativa em que há o registro de uma VPD.
A. No ingresso de uma receita de capital.
ERRADO. A receita de capital é uma variação qualitativa (altera o ativo e o passivo) e que não impacta o PL.
B. No consumo de merenda escolar que estava no estoque do ente público.
CERTO. O consumo de merenda é uma VPD, pois, ao ser baixado, impacta o PL negativamente.
C. No pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior.
ERRADO. O pagamento de restos a pagar traduz-se numa variação qualitativa (altera o ativo e o passivo) e que não impacta o PL.
D. No pagamento da parcela de um financiamento registrado no passivo.
ERRADO. O pagamento de financiamento reflete apenas uma variação qualitativa (sai numerário e elimina passivo).
E. Na realização de uma operação de crédito (obtenção de empréstimo).
ERRADO. A realização de operação de crédito é uma variação qualitativa (altera o ativo e o passivo) e que não impacta o PL.
Gabarito: Letra B.