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Gab. C
(V) O Sistema Orçamentário Brasileiro é composto por três instrumentos principais: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
(V) O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e metas governamentais de longo prazo.
(V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento intermediário entre o PPA e o LOA, que antecipa as diretrizes, as prioridades de gastos, as normas e os parâmetros que devem orientar a elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício seguinte.
(F) A Lei de Diretrizes Orçamentárias propicia a integração entre o PPA e o Orçamento Mensal, pois além de fornecer orientação para a elaboração dos orçamentos mensais, tem por finalidade destacar da programação plurianual as prioridades e as metas a serem executadas em cada orçamento.
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PPA longo prazo, meu jovem?
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Uma questão que dá orgulho de errar! estou no caminho certo
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PPA é médio prazo. Possui apenas 4 anos.
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O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. ( FONTE : Manual Técnico do Orçamento 2020, página 78).
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Tipo de questão que vc deve achar a menos errada
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PPA é de médio prazo.
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LONGO PRAZO?
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PPA programas e metas apenas?
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PPA é médio prazo
Os planos nacionais é que são de longo prazo
Apesar disso, dava para eliminar e chegar no gabarito
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Muita duvida e gerada a respeito da afirmação:
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é estabelecer os programas e metas governamentais de longo prazo.
Tem 2 vertentes, uma que e médio prazo, pois 4 anos e um período pequeno, outra que e longo prazo, pois a LDO seria de médio, e a LOA de curto.
Dica: Não contesta, só aceita, se aparecer médio prazo ou longo pode estar certo (majoritariamente aceita como médio)
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Na VISÃO ORÇAMENTÁRIA o PPA é de Médio Prazo (04 anos), Já na VISÃO ADMINISTRATIVA o PPA é Longo Prazo (10 anos por exemplo).
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No site do Ministério da Economia do GO e da Câmara esta escrito assim:
"O PPA representa o planejamento de médio prazo, com duração de 4 anos a partir do segundo ano do mandato do prefeito, governador ou presidente."
"O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública."
https://www.economia.go.gov.br/acesso-a-informacao/248-planejamento/6802-perguntas-e-respostas.html#:~:text=O%20PPA%20representa%20o%20planejamento,do%20prefeito%2C%20governador%20ou%20presidente.
https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento
Eu prefiro acreditar no site do ministério e da câmara do que na banca.
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Questão sobre as espécies
orçamentárias do setor público (PPA, LDO e Orçamentos Anuais).
Conforme o MTO 2020, o orçamento é instrumento de planejamento de qualquer
entidade, seja pública ou privada. No setor público, de acordo com a CF/88, art.
165, temos basicamente 3 instrumentos legais
de planejamento - estabelecidos por iniciativa do Poder Executivo.
Sinteticamente, do mais estratégico para o mais operacional, são eles:
(1) Plano Plurianual (PPA), estabelece Diretrizes, Objetivos e Metas (DOM) para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, para 4
anos.
(2) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
compreende o detalhamento das metas
e prioridades para cada ano,
incluindo as diretrizes da política fiscal.
(3) Lei Orçamentária Anual (LOA), compreende a fixação
das despesas e previsão das receitas, são os recursos necessários para a realização dos objetivos em cada ano, compreendendo o orçamento
fiscal, da seguridade social e de investimento.
Feita a revisão, já podemos cada uma das
afirmativas:
(V) Verdadeiro,
como vimos, o Sistema Orçamentário Brasileiro é composto por três instrumentos
principais: a LOA, a LDO e o PPA.
(V) Verdadeiro,
o PPA é um instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade é
estabelecer os programas e metas governamentais de longo prazo.
Atenção! Muito já se discutiu sobre o horizonte temporal do conteúdo do PPA. A
lei e os manuais técnicos até recentemente eram silentes sobre esse assunto. Na
doutrina, existem autores que discorrem tanto sobre a natureza de médio prazo, quanto a de longo prazo do PPA. O fato é que as
duas expressões podem estar corretas, dependendo do texto e do contexto.
Por exemplo, no contexto da Lei do PPA 2020-2023
e do novo Manual Técnico do Orçamento (2020) o PPA é um instrumento de
planejamento de médio prazo. No
contexto da doutrina, principalmente mais antiga, o PPA é considerado um
instrumento de longo prazo.
De qualquer forma, é correto afirmar, no contexto
dessa questão de 2018, que o PPA estabelece metas de longo prazo.
(V) Verdadeiro,
conforme CF88:
"Art. 165 § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas
e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de
capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei
orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de
fomento."
(F) Falso,
a LDO integra o PPA e os Orçamentos Anuais.
Não há integração com orçamento mensal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é: V – V – V – F.
Gabarito do Professor: Letra C.
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tenho observado que a fundatec considera o PPA como Longo Prazo