Gabarito: C
(V) As reservas apresentam características especificas referente a sua formação e não possuem exigibilidade.
Correto. As contas reservas de capital e reservas de lucros possuem características distintas no que tange sua natureza e finalidades específicas. As reservas de capital são formadas a partir de a valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado como receita. Em contra partida, as reservas de lucro são formadas a partir dos lucros obtidos.
(F) Reservas de capital são constituídas pela empresa e transitam pelo resultado da entidade constituidora.
Errado. As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa.
Respectivas reservas devem refletir, essencialmente, as contribuições feitas pelos acionistas que estejam diretamente relacionadas à formação ou ao incremento do capital social. As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido.
(V) Reservas de lucros se referem a apropriações de lucros da entidade, podendo ser disposta por lei ou pela própria administração.
Correto. As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.
(V) As reservas de lucros são classificadas em: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingência, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva de Lucros para Expansão, Reserva de Incentivos Fiscais.
Correto. Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:
a) Reserva Legal;
b) Reserva Estatutária;
c) Reserva para Contingências;
d) Reserva de Lucros a Realizar;
e) Reserva de Lucros para Expansão;
f) Reserva de Incentivos Fiscais.
Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservalucros.htm> e <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservacapital.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
Para mim essa questão apresenta um erro, pois a primeira assertiva a ser julgada menciona que as reservas não possuem exigibilidade "As reservas apresentam características especificas referente a sua formação e não possuem exigibilidade.". Contudo a lei 6.404_76 determina a obrigatoriedade da RESERVA LEGAL.
SEÇÃO II
Reservas e Retenção de Lucros
Reserva Legal
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
O site PORTAL DE CONTABILIDADE ratifica essa obrigatoriedade:
RESERVA LEGAL
A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação.
Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservalucros.htm
Na aula do professor (Reservas de Capital e Reservas de Lucros - Parte 04 aos 00:35s), que fica na aba antes desta aba de comentários, ele mesmo informa rapidamente que a Reserva Legal é a única obrigatória.
Assim, tendo em vista que não haveria uma sequência correta para resposta, eu acho que a questão deveria ser anulada. Busquei no site da banca a prova para conferir o gabarito, contudo a banca somente disponibiliza o gabarito, ficando difícil saber qual o número da questão na prova.