Questão 3884086

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR
• Ano: 2020
• Provas: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Técnico Agrícola
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Atualmente o código florestal estabelece que devem ser mantidas as matas originais em locais de preservação permanente (APPs), nas florestas e demais formas de vegetação natural situadas em margens de lagos ou rios (perenes ou não), altos de morros, restingas e manguezais. Sabendo disso, um produtor que tem um olho d´água em sua propriedade deve manter um raio de quantos metros de mata ciliar?

• A. 30 metros.
• B. 60 metros.
• C. 50 metros.
• D. 45 metros.

Gabarito: C

Comentários

• ✔️ Gabarito: D

  Lei 12651/2012

  Art. 3°

  XVII - nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água;

  XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;

  Art. 4°

  IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.