-
A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
⨠ XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
GABARITO. A
-
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
-
A questão exige conhecimento sobre direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Quando a informação puder causar prejuízo a segurança da sociedade e do Estado o acesso pode ser limitado, nos termos do art. 5º, XXXIII, CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
b) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Correto, nos termos do art. 5º, IV, CF: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Correto, nos termos do art. 5º, VI, CF: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Correto, nos termos do art. 5º, IX, CF: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Gabarito: A
-
Errado. Há ocasiões que por exemplo um jornalista pode ocultar sua fonte , com vistas a segurança da mesma , por exemplo .
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIV - e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
-
GLENN GREENWALD CURTIU ESSA QUESTÃO!
-
GABARITO: LETRA A
A- É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
Fundamento: Art. 5º, XIV da CF/88 - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Fundamento: Art. 5º, IV da CF/88.
C- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Fundamento: Art. 5º, VI da CF/88.
D- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Fundamento: Art. 5º, IX da CF/88.
-
Exemplo disso é o Léo Dias (jornalista de fofoca) ter o direito de não contar quem foi que lhe passou a "notícia", a não ser que seja processado, aí já é outra história.
-
Gabarito letra A
a)É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.GABARITO.
Art. 5º, XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
-------------------------------------------------------------------
b) Art. 5º, IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. CERTO
-------------------------------------------------------------------
c) Art. 5º, VI É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.CERTO
-------------------------------------------------------------------
d) Art. 5º, IX É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. CERTO.
-
ABARITO: LETRA A
A- É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
Fundamento: Art. 5º, XIV da CF/88 - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
B- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Fundamento: Art. 5º, IV da CF/88.
C- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Fundamento: Art. 5º, VI da CF/88.
D- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Fundamento: Art. 5º, IX da CF/88.
-
Errei por falta de atenção. É INCORRETO afirmar que...
-
Olá, pessoal!
Temos aqui uma questão que demonstra, no próprio enunciado, cobrar do candidato um conhecimento direto da letra seca da Constituição, mais especificamente no art. 5º.
Vejamos as alternativas em busca da incorreta:
b) correta de acordo com o inciso IV, do art. 5º;
c) correta de acordo com o inciso VI, art. 5º;
d) correta de acordo com o inciso IX, art. 5º;
GABARITO LETRA A, conforme o inciso XIV do art. 5º, não é sempre vedado o sigilo da fonte, na verdade ele é resguardado em quando necessário ao exercício profissional. Logo, alternativa incorreta.
-
'É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese." É a errada, pois existem diversos casos em que o sigilo é EXTREMAMENTE importante para o correto andamento processual.
EX: ação de divórcio em que envolva guarda de menor impúbere
''Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados ...''
-
Gabarito = A (incorreta).
A) Incorreta conforme o inciso XIV do art. 5º, não é sempre vedado o sigilo da fonte, na verdade ele é resguardado quando necessário ao exercício profissional. Logo, alternativa incorreta.
B) correta de acordo com o inciso IV, do art. 5º;
c) correta de acordo com o inciso VI, art. 5º;
d) correta de acordo com o inciso IX, art. 5º;
-
Qualquer hipótese e concurso público não combinam!
-
O sigilo da fonte é preservado quando necessário ao exercício profissional.