Questão 3890245

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CRO - RJ
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - CRO - RJ - Fiscal - Nível Superior
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

São atribuições do Conselho Federal de Odontologia:

• A. Fiscalizar o exercício da profissão, em harmonia com os órgãos sanitários competentes.
• B. Autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho.
• C. Promover quaisquer diligências ou verificações relativas ao funcionamento dos Conselhos de Odontologia, nos Estados ou Territórios e Distrito Federal, e adotar, quando necessário, providências convenientes a bem da sua eficiência e regularidade, inclusive a designação de diretoria provisória;
• D. Aprovar, mensalmente as contas próprias e as dos Conselhos Regionais.
• E. Propor ao Governo Federal a alteração do Regulamento da lei 4.324/64, contudo não podendo a mesma propor emenda à lei.

Gabarito: C

Comentários

• A) Quem fiscaliza o exercício da profissão é o Regional.

  B) Autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho é competência da assembléia geral de cada Conselho Regional.

  C) Correta.

  D) Aprovar ANUALMENTE as contas próprias e as dos Conselhos Regionais.

  E) Propor ao Governo Federal emenda ou alteração da lei nº 4.324/64.