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ID
3898222
Banca
Quadrix
Órgão
CFP
Ano
2020
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Os exames gerais e criminológicos, realizados no momento do ingresso no estabelecimento penal, serão realizados

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B.

    Lei de Execução Penal

    CAPÍTULO V

    DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO

    Art. 96. No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.

    Parágrafo único. No Centro poderão ser realizadas pesquisas criminológicas.

    Art. 97. O Centro de Observação será instalado em unidade autônoma ou em anexo a estabelecimento penal.

    Art. 98. Os exames poderão ser realizados pela Comissão Técnica de Classificação, na falta do Centro de Observação.