-
O erro da alternativa C:
c) Destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social: a universalização; a concepção de direito social e dever do Estado; o estatuto de política pública à assistência social; a definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e centralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais, com destaque para os conselhos e conferências.
Art, 194, VII, CF: caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Qualquer erro, avisar-me.
-
O conceito de seguridade sustenta um modelo que inclui todos os direitos previstos no artigo 6º (?????)
da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social), de modo a conformar um amplo sistema de proteção, mais consoante às condições gerais dos cidadãos brasileiros.
-
Questão com duas assertivas erradas. Nunca ouvi falar da banca e não sei se anulou, mas, convenhamos, se não anulou é um absurdo!
I'm still alive!
-
Questão com duas alternativas erradas. Letra c - o correto seria descentralizado.
Letra D - a seguridade não inclui todos os direitos previsto no artigo 6°, ela prevê comente a saúde, assistência social e previdência social.
-
Questão correta. Alternativa C.
Letra C - Gestão centralizada. Na verdade é descentralizada.
Letra D - Pessoal, dependendo da doutrina utilizada, a questão se encontra só com uma alternativa correta sim.
De uma maneira bem simplificada, A doutrina previdenciária costuma separar uma seguridade mínima de uma seguridade máxima. A seguridade mínima busca garantir condições que estão relacionadas com prestações fundamentais (proteção dos direitos fundamentais). Na seguridade máxima o objetivo não é garantir o fundamental apenas, mas uma qualidade de vida, uma vida boa, que vai além do básico.
Na concepção da seguridade social de uma seguridade máxima, a questão encontra-se perfeitamente correta, em que pese ser bastante controvertida diante da realidade que conhecemos, mas infelizmente isso é concurso.
-
Há um erro sutil na alternativa B, visto que a matéria não se encontra no capítulo da Ordem Social, mas sim no Título da Ordem Social, Capítulo 2 - Da Seguridade Social. Para mim há erro nessa alternativa.
-
Letra C
Ao meu ver apenas a C está errada, já que a letra D não diz que a seguridade inclui todos os direitos previstos no artigo 6, mas sim que a seguridade sustenta um modelo que inclui.
Questão de português: quem inclui os direitos previstos no artigo 6 é o modelo. A seguridade apenas sustenta esse modelo; o que é coerente e plausível.
Vamo que vamo meu povo!
-
Pessoal, eu fiz essa prova e muitos colegas erraram.
A letra "D" está correta.
O texto foi retirado do documento "Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde". Está na página 17.
O conceito de seguridade social, defendido pela Carta de Maceió (2000), reforça esse avanço, mas vai além: sustenta um modelo que inclui todos os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social), de modo a conformar um amplo sistema de proteção, mais consoante às condições gerais dos cidadãos brasileiros (BOSCHETTI, 2007).
-
Para
responder a presente questão, são necessários conhecimentos sobre o documento
denominado “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", que tem
como objetivo referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na
área da saúde do Grupo de Trabalho “Serviço Social na Saúde", instituído pelo
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 2008.
A) Correta, vez
que corresponde a excerto do documento intitulado “Parâmetros para a Atuação de
Assistentes Sociais na Saúde", do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), especificamente
página 17.
B) Correta, vez
que corresponde a excerto do documento intitulado “Parâmetros para a Atuação de
Assistentes Sociais na Saúde", do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), especificamente
página 17.
C) Incorreta a
assertiva no que tange ao objetivo previsto no inciso VII, art. 194 da
Constituição Federal, que trata do caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite,
com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do
Governo nos órgãos colegiados.
D) Em que pese
a assertiva provocar estranheza na primeira leitura, especialmente quando
inclui direitos como educação, moradia, lazer e segurança, a redação da
alternativa faz menção ao texto que foi elaborado e aprovado no XXIX Encontro
Nacional CFESS/CRESS, realizado em Alagoas, em 2000, na denominada Carta de Maceió.
Ademais, o texto da assertiva é de Ivanete Boschetti publicado na Revista Inscrita (Brasília, nº 10, CFESS, 2007). Por fim, corresponde a excerto do documento intitulado
“Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", do Conselho
Federal de Serviço Social (CFESS), especificamente página 17, portanto, correta.
E) Correta, vez
que corresponde a excerto do documento intitulado “Parâmetros para a Atuação de
Assistentes Sociais na Saúde", do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), especificamente
página 18.
Gabarito do Professor: C
-
LETRA C INCORRETA
CF
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
-
C) ERRADO
Princípio do Caráter Democrático e Descentralizado da Administração na gestão quadripartite da Seguridade Social
-A organização da seguridade deve contar com a participação da sociedade civil de forma descentralizada (compartilhada) , por meio da gestão quadripartite( trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo)