Questão Q1300721

No que se refere às finalidade da educação básica, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A educação básica tem como foco o desenvolvimento parcial da pessoa por dividir a tarefa com a família.

A educação básica tem como foco a qualificação para o trabalho que é a finalidade última de todo processo de escolarização.

A educação básica visa assegurar oportunidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

A educação básica tem como foco o pleno desenvolvimento da pessoa, tendo como obrigatório o desenvolvimento mental, e opcional, o desenvolvimento moral e espiritual da criança.

A educação básica visa assegurar oportunidades para o desenvolvimento das funções mentais, privilegiando o acesso ao saber científico, em condições controladas, acompanhadas e avaliadas.

Comentários

GABARITO C

A educação básica visa assegurar oportunidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Além das finalidades da educação nacional enunciadas na Constituição Federal (artigo 205) e na LDB (artigo 2º), que têm como foco o pleno desenvolvimento da pessoa, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, deve-se considerar integradamente o previsto no ECA (Lei nº 8.069/90), o qual assegura, à criança e ao adolescente de até 18 anos, todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa, as oportunidades oferecidas para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. São direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito mútuo, à liberdade, à convivência familiar e comunitária (artigos 2º, 3º e 4º)

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