A questão em análise pergunta qual das alternativas apresentadas nos traz o modelo de administração orientado para o cidadão, e para a obtenção dos resultados etc.Vamos analisar as alternativas em busca daquela que esteja dentro das características supracitadas.
A - INCORRETA. A realidade vista no modelo patrimonialista é a de uma elite política que "manda e desmanda" de forma autoritária na coisa pública como se sua fosse. Essa é, inclusive, umas das grandes marcas desse modelo; a confusão entre o que é público e o que é dessa elite dominante. Além do escalão político, existe uma camada de funcionários públicos marcada pela corrupção, nepotismo e clientelismo (troca de favores).
B - INCORRETA. O modelo burocrático surge no Brasil com o objetivo de combater algumas disfunções do modelo patrimonialista. Por essa razão, o foco é direcionado ao controle e aos procedimentos padronizados, destacando-se a impessoalidade, o formalismo, a hierarquia funcional e a profissionalização do servidor.
O modelo burocrático é autorreferente, é voltado para si mesmo, isso fica evidente quando as regras e a rigidez nos procedimentos se tornam boas apenas para a administração, foco na estrutura.
C - CORRETA. O modelo gerencial é marcado pela vinda de práticas típicas do setor privado para a administração pública. Em razão disso, suas principais características são: a orientação para resultados, foco no cidadão como cliente, descentralização administrativa e política, terceirização etc. Nesse modelo, a eficiência é uma prioridade, tanto que, por meio da EC 19/98 (que introduziu a figura do contrato de gestão na administração pública), a eficiência foi inserido como norteador de toda atividade administrativa no Brasil.
D - INCORRETA. Não existe o modelo "descentralizada". A descentralização é uma característica do modelo gerencial.
Diante do que foi exposto, podemos concluir que a questão está se referendo ao modelo gerencial de administração pública. Dessa forma, o gabarito correto é pode ser encontrado na alternativa "C".
GABARITO: C
FENILI, R. Administração Geral e Pública para Concursos Públicos. 3.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
MOREIRA, E. A. L. Administração Geral e Pública para Concursos. Salvador, Juspodivm, 2016.
Para resolução da questão em análise, faz-se
necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública Gerencial.
Diante disso, vamos a uma breve explicação.
A Nova Administração Pública (Gerencialismo) foi um
conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam reformas na
administração pública baseadas nos princípios gerenciais das empresas privadas,
ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e eficácia do ambiente privado
para o público.
Cabe destacar que o modelo gerencial está fundado
nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados, redução de custos, aumento
da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse modelo é pautado em princípios das
empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como a administração
por objetivos, o downsizing e os serviços públicos voltados para o
cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos provedores de serviços
públicos para as necessidades dos beneficiários, em detrimento dos interesses da
própria burocracia.
Assim, as bases da reforma administrativa do setor
público, também denominada nova administração pública ou administração pública
gerencial, contempla o foco em resultados, a orientação para o
cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Dentre as inovações introduzidas pela nova
administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização de
processos e a delegação de poder.
No Brasil, segundo Paludo, o novo modelo de
administração gerencial teve início na era Fernando Henrique Cardoso
(1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e regular a
economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao modelo
gerencial. (PALUDO, 2013, pág. 94).
Por conseguinte, ocorreu a criação do Ministério da
Administração e Reforma do Estado (MARE) e nomeado como ministro
Bresser-Pereira, que é o criador do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do
Estado (PDRAE). Sendo este, o marco do gerencialismo no Brasil.
Neste contexto, Bresser Pereira (1998) estabelece
algumas características básicas, as quais definem a administração pública
gerencial:
- É orientada para o cidadão e
para a obtenção de resultados;
- Pressupõe que os políticos e os
funcionários públicos são merecedores de um grau real ainda que limitado de
confiança;
- Como estratégia, serve-se da descentralização e do incentivo à
criatividade e à inovação;
- O instrumento mediante o qual se faz o controle
sobre os órgãos descentralizados é o contrato de gestão.
Ante o exposto, a alternativa correta é a letra
C, uma vez que a administração pública Gerencial, segundo Bresser
Pereira (1998), é orientada para o cidadão e para obtenção dos resultados
presume que políticos e funcionários públicos sejam merecedores de grau
limitado de confiança.
Além disso, tem como estratégia servir-se da
descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação, bem como e utiliza
o contrato de gestão como instrumento de controle dos gestores públicos.
Fontes:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.
Brasília, 1998.
Gabarito do Professor: Letra C.