Para responder corretamente o que é perguntado na questão, é preciso que tenhamos conhecimento sobre os modelos de administração pública que já existiram aqui no Brasil. Antes de analisar as alternativas, vejamos algumas das principais características de cada modelo.
Antes de passarmos à análise das alternativas, vamos às principais características de cada modelo.
MODELO PATRIMONIALISTA
A realidade vista no modelo patrimonialista é a de uma elite política que "manda e desmanda" de forma autoritária na coisa pública como se sua fosse. Essa é, inclusive, umas das grandes marcas desse modelo; a confusão entre o que é público e o que é dessa elite dominante. Além do escalão político, existe uma camada de funcionários públicos marcada pela corrupção, nepotismo e clientelismo (troca de favores).
MODELO BUROCRÁTICO
O modelo burocrático surge no Brasil com o objetivo de combater algumas disfunções do modelo patrimonialista. Por essa razão, o foco é direcionado ao controle e aos procedimentos padronizados, destacando-se a impessoalidade, o formalismo, a hierarquia funcional e a profissionalização do servidor.
O modelo burocrático é autorreferente, é voltado para si mesmo, isso fica evidente quando as regras e a rigidez nos procedimentos se tornam boas apenas para a administração, foco na estrutura.
MODELO GERENCIAL
O modelo gerencial é marcado pela vinda de práticas típicas do setor privado para a administração pública. Em razão disso, suas principais características são: a orientação para resultados, foco no cidadão como cliente, descentralização administrativa e política, terceirização etc. Nesse modelo, a eficiência é uma prioridade, tanto que, por meio da EC 19/98, o princípio da eficiência foi inserido como norteador da atividade administrativa no Brasil.
Dito isso, vamos à análise das alternativas, agora.
A - INCORRETA. A incorporação de práticas típicas do setor privado ao setor público é uma das características do modelo gerencial.
B - INCORRETA. A busca pela eficiência na prestação dos serviços ao cidadão é traço da administração gerencial.
C - INCORRETA. A ênfase na competência é vista fortemente na burocracia, assim como a presença da hierarquia.
D - CORRETA. Sim, a administração burocrática foca demais no processo e é autorreferente. Inclusive, esses são alguns dos pontos mais criticados do modelo.
Após analisarmos cada uma das alternativas acima e ver um pouco da teoria acerca do assunto, podemos concluir que;
GABARITO: D
Fontes:
FENILI, R. Administração Geral e Pública para Concursos Públicos. 3.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.
DE ABREU E LIMA MOREIRA, E. Administração Geral e Pública para Concursos. Salvador, Juspodivm, 2016.
A questão em análise apresenta os modelos de
Administração Pública existentes, são eles: patrimonialista, burocrático e
gerencial. Antes de analisarmos as alternativas, vamos a um breve resumo sobre
esses modelos:
A. no modelo patrimonialista, o aparelho do
Estado funcionava como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares,
servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos eram considerados
prebendas e a “res publica" não se diferenciava das “res principis". Com isso, a corrupção
e o nepotismo eram inerentes a esse tipo de administração.
B. o modelo burocrático foi adotado para
substituir a administração patrimonialista, o qual definiu as monarquias
absolutas. Na Administração Pública Burocrática existe a profissionalização do
serviço público, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade,
o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles administrativos
visando evitar a corrupção e o nepotismo são“a priori" e há um controle rígido
dos processos administrativos;
C. no modelo gerencial o Estado deixa de ser
o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da
produção de bens e serviços para se adequar a uma nova função de Estado
Gerencial. Esse modelo exige uma atuação descentralizada e baseada em
resultados. A Administração Gerencial parte de controle por resultados e
utiliza indicadores de desempenho para o acompanhamento do alcance das metas.
Isso possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à
inovação da Administração Pública.
Agora, vamos à análise das
alternativas:
Letra “A": A administração
patrimonial incorpora práticas da administração privada à administração pública – essa alternativa está errada, pois a
administração gerencial é que incorpora práticas da administração privada, como
o controle por resultados, a utilização de indicadores de desempenho e a
inovação;
Letra “B": O modelo racional-legal da administração pública é caracterizado
pela eficiência dos serviços prestados aos cidadãos – o modelo
racional-legal é característico do modelo burocrático de administração. Nesse
modelo, o excesso de regras e os rígidos controles de processos deixam a
Administração carregada e morosa. Isso contribui para uma ineficiência dos
serviços prestados. Portanto, essa alternativa também está errada;
Letra “C": A competência e a
hierarquia racional são características presentes na administração gerencial – apesar de uma gestão por competência também fazer
parte do modelo gerencial, a hierarquia racional é característica do modelo
burocrático. Sendo assim, essa alternativa está errada;
Letra “D": A administração
burocrática é autorreferente e se concentra no processo – essa alternativa está certa e é o gabarito da
questão em análise. Conforme explicado na introdução, no modelo burocrático os
controles administrativos visam evitar a corrupção e o nepotismo e são sempre
“a priori". Além disso, o excesso de desconfiança, de controle e de regras faz
com que esse modelo seja autorreferente, pois se concentra no processo, em suas
próprias necessidades e perspectivas, sem considerar a alta ineficiência
existente.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.