Conforme o CPC 25:
Provisão é um passivo com prazos ou valor incertos.
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➤ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
Resolução:
→ A letra "A" ACERTA ao está de acordo com o CPC 25: "Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento".
→ A letra "B" ERRA, pois o correto é: o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
A letra "C" ERRA, pois o correto é: "provisões são reconhecidas como passivo (com estimativa confiável) porque são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação".
→ A letra "D" ERRA ao substituir a conjunção aditiva "e" pela adversativa "mas". "Provisões são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação".
→ A letra "E" ERRA, pois "as demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro".
Gabarito: Letra A.
D) ERRADA
Assertiva: Deverá ser reconhecida quando for provável que seja necessária uma saída de recursos, mas que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
O item já começa de forma pouco clara por não falar que trata de provisão. Mas se tratasse de "Passivo contingente", estaria errada, porque passivo contingente não é reconhecido. Considerando que se trata de provisão, o erro está no uso da conjunção adversativa "mas", que não faz sentido, por trazer uma ideia de oposição. Conforme o pronunciamento, transcrito abaixo, utiliza-se o pronome relativo "que", que introduz uma oração subordinada adjetiva restritiva.
CPC 25. Item 13.
Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes (...)