Questão 3924379

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Consolidação Nacional das Contas Públicas; Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC; Demonstrações Contábeis; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

No que se refere às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, assinale a opção INCORRETA.

• A. A demonstração das variações patrimoniais é a peça contábil indicada para o usuário que deseja conhecer e analisar, se for o caso, o resultado patrimonial do exercício da entidade.
• B. No balanço orçamentário, com o objetivo de equilibrar o demonstrativo, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa.
• C. A demonstração dos fluxos de caixa evidencia os ingressos de receitas operacionais, divididas nas categorias originárias e derivadas.
• D. Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.
• E. Na consolidação das contas nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional excluirá as operações intergovernamentais, para evitar dupla contagem de despesas, receitas, ingressos e dispêndios do setor público.

Gabarito: D

Comentários

• Essas contas entram no Balanço Patrimonial nas VPD ou VPA - São as transferências intragovernamentais aumentativas ou diminutivas.

  Os saldos das contas intragovernamentais deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente. Nos casos em que o próprio ente abrir essas contas no 5º nível (conforme possibilidade prevista no PCASP), ou seja, em contas Intra-OFSS que não estão na estrutura padrão do PCASP Federação, o ente deverá proceder à exclusão dessas contas para obtenção do demonstrativo consolidado.

• Questão meio complicada para bater o martelo, ao meu ver.

  De fato, as receitas e despesas intraorçamentárias não estão nos quadros do BO (prinicipal, execução de restos a pagar não processados ou execução de restos a pagar processados).

  Entretanto, o próprio MCASP diz, em seu item 2.3 que: "O BO deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:

  ...

  d. o detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante"

  Creio que a questão se referia à presença de receitas/despesas intraorçamentárias em algum dos 3 quadros. Enfim....