Questão 3926515

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2009
• Provas: CFC - 2009 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Lucro: Bruto, Operacional e Líquido; Noções Gerais de Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Com base na Deliberação CVM n.° 273/98 e na Instrução CVM n.º 371/02, o ativo fiscal diferido, decorrente de prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e das bases negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) e das diferenças temporárias:

• A. deve ser reconhecido, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucratividade e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, definido em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de dez anos.
  
• B. não deve ser reconhecido contabilmente, independentemente da existência de expectativa de geração de resultados tributáveis futuros, pois fere o Princípio do Conservadorismo.
  
• C. deve ser reconhecido, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucros tributáveis futuros pelo prazo definido em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de cinco anos, e desde que tenha obtido lucro tributável em, pelo menos, três dos últimos cinco exercícios sociais.
  
• D. deve ser reconhecido, total ou parcialmente, desde que exista histórico de lucratividade e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, definido em estudo técnico de viabilidade que permita a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de três anos.
  

Gabarito: A