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A questão pede a incorreta.
É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato. → Vedado o anonimato.
GABARITO. B
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Gab (B)
a) XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
b) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
d) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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Se fosse permitido o anonimato, não seria possível exercer o direito de resposta.
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Essa garota gosta de aparecer.. quanto comentário desnecessário!
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Essa Jéssica Pearson é chata demais brother!!!!
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal. Vejamos a análise das alternativas, lembrando que a questão pede a alternativa INCORRETA:
a) CORRETO. Quando estiverem EXPRESSAMENTE autorizadas, as entidades associativas TÊM LEGITIMIDADE para representar seus membros filiados tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, senão vejamos o art. 5º, XXI, CF:
Art. 5º. [...] XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
b) INCORRETO. A manifestação de pensamento é livre, mas NÃO PODE SER ANÔNIMA. (art. 5º, IV, CF):
Art. 5º. [...] IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c) CORRETO. Também são EXCEÇÕES à inviolabilidade do domicílio casos de desastre, para prestar socorro ou por determinação judicial. (art. 5º, XI, CF):
Art. 5º. [...] XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
d) CORRETO. O direito de resposta é assegurado, bem como a indenização por danos materiais, morais ou à imagem (art. 5º, V, CF):
Art. 5º. [...] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Ressaltemos, ainda, a Súmula nº 227, do STJ:
SÚMULA Nº 227 - STJ: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
GABARITO: LETRA “B”
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Assertiva B
É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
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DIGA NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!!!
DIGA SIM A ESTABILIDADE!!!
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A questão
exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais.
Analisemos as alternativas, para encontrar a incorreta:
Alternativa
“a”: está correta. Segundo art. 5º, XXI - as entidades associativas, quando
expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados
judicial ou extrajudicialmente.
Alternativa
“b”: está incorreta. Segundo art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
Alternativa
“c”: está correta. Segundo art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo,
ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial.
Alternativa
“d”: está correta. Segundo art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional
ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Gabarito
do professor: letra b.
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é inconstitucional a manifestação do pensamento de forma anônima.
sem saber quem foi não tem como exercer o direito de resposta.