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GAB ( B)
Leitura do Art. 144:
A) Art. 144, § 1º, III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
B) Art. 144, § 1º, IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
C) Art. 144, § 1º, II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
D) Art. 144, § 1º,I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei
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Gabarito letra B.
Polícias CIVIS: Judiciária dos estados e DF;
Polícia FEDERAL: Judiciária da UNIÃO.
Bons estudos.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO representa uma das destinações da Polícia Federal. Vejamos:
Art. 144, CF. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Assim:
A. ERRADO. Em conformidade com o art. 144, §1º, III.
B. GABARITO DA QUESTÃO. Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União. Erro em negrito. Em conformidade com o art. 144, §1º, IV.
C. ERRADO. Em conformidade com o art. 144, §1º, II.
D. ERRADO. Em conformidade com o art. 144, §1º, I.
Gabarito: ALTERNATIVA B.
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LETRA B
Não é concorrentemente, mas sim com exclusividade.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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policial federal, exerce com exclusividade as funções de policia judiciaria da UNIÃO.
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Assertiva B
destina-se, EXCETO, a: Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União.
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Letra B
Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União. (exclusivamente).
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Artigo 144, parágrafo primeiro, inciso IV da CF==="exercer, com EXCLUSIVIDADE, as funções de polícia judiciária da União"
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Art. 144. §1º IV- exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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TRA B
Não é concorrentemente, mas sim com exclusividade.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Gostei
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que NÃO representa uma das destinações da Polícia Federal. Vejamos:
Art. 144, CF. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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IV-exercer,com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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FUNÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL - ART. 144 CF
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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GABARITO LETRA B
a) Art. 144. § 1º III - Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. CERTO.
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b)Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União. GABARITO.
Art. 144. § 1º IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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c) Art. 144. § 1º II - Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.CERTO
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d) Art. 144. § 1º I - Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.CERTO
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Gabarito B
Errado: Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União.
Correto: Art. 144 § 1º IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Consoante prevê o art. 144, § 1º, IV, CF/88, é competência da Polícia Federal exercer, com exclusividade (e não concorrentemente), as funções de polícia judiciária da União. Deste modo, vamos assinalar como resposta a letra ‘b’.
Vejamos as demais alternativas:
- Letra ‘a’: competência prevista no art. 144, § 1º, III da CF/88.
- Letra ‘c’: competência prevista no art. 144, § 1º, II da CF/88.
- Letra ‘d’: competência prevista no art. 144, § 1º, I da CF/88.
Gabarito: B
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CF - Art. 144, § 1° IV. exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União;
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Art. 144, § 1º, IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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LETRA B
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Art. 144, § 1º, IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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RESSALTANDO QUE ESSA EXCLUSIVIDADE NAO IMPEDE INVESTIGAÇOES POR OUTROS ORGAOS, COMO POR EXEMPLO O MINISTERIO PUBLICO.
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b) Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União.
GAB: E
Ela é a única a desempenhar esse papel
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Ela tem esse papel exclusivamente.
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FUNÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL - ART. 144 CF
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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DEUS EM PRIMEIRO 1° LUGAR! --
- FOCO EM SEGUNDO 2° LUGAR! --
DEDICAÇÃO EM TERCEIRO 3°LUGAR! --
- APROVAÇÃO/NOMEAÇÃO EM 4° LUGAR! --
BASTA ACREDITAR EM 5° LUGAR. --
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- Exercer, com EXCLUSIVIDADE, as funções de polícia judiciária da União (não impede o MP de investigar -Teoria dos poderes implícitos- )
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dessa vez não me pegou! kkkkkkkkk
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GABARITO: ALTERNATIVA B!
A Polícia Federal exerce com exclusividade a função de polícia judiciária da União, nos termos do art. 144, § 1º, inciso IV, da Constituição Federal.
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§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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Gabarito: B!
A PF exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União
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A policia federal exerce com exclusividade as Funcoes de policia judiciária da Uniao.