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GAB: A
Somente no caso de rigidez constitucional, pode-se falar em supremacia da constituição, em virtude da hierarquia formal entre as normas constitucionais e infraconstitucionais.
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LETRA D:Em consequência do princípio da supremacia da constituição, as normas posteriores à promulgação da constituição serão revogadas quando forem incompatíveis com os mandamentos constitucionais.
Não serão revogadas, serão declaradas inconstitucionais.
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Da rigidez constitucional decorre o princípio da supremacia da Constituição. É que, em virtude da necessidade de processo legislativo especial para que uma norma seja inserida no texto constitucional, fica claro, por consequência lógica, que as normas constitucionais estão em patamar hierárquico superior ao das demais normas do ordenamento jurídico. Assim, as normas que forem incompatíveis com a Constituição serão consideradas inconstitucionais. Tal fiscalização de validade das leis é realizada por meio do denominado “controle de constitucionalidade”, que tem como pressuposto a rigidez constitucional.
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Na letra D: não pode se falar de revogação, pois esta ocorre quando uma norma é válida; se a norma é incompatível com a CF é declarada inconstitucional
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a) Somente no caso de rigidez constitucional, pode-se falar em supremacia da constituição, em virtude da hierarquia formal entre as normas constitucionais e infraconstitucionais. CORRETA
b) A superioridade formal das normas constitucionais em relação às demais normas do sistema jurídico existe tanto nas constituições rígidas como nas constituições flexíveis. ERRADA
Apenas nas rígidas. Nas constituições flexíveis as normas constitucionais e infraconstitucionais possuem a mesma hierarquia.
c) A rigidez constitucional, que decorre da maior dificuldade para alteração do seu texto em comparação com o das demais normas do sistema jurídico, não guarda relação com o princípio da supremacia da constituição. ERRADA
Pelo contrário, a rigidez constitucional está intrinsecamente ligada ao princípio da supremacia da constituição, exemplo disso é o processo mais dificultoso para sua alteração (emenda).
d) Em consequência do princípio da supremacia da constituição, as normas posteriores à promulgação da constituição serão revogadas quando forem incompatíveis com os mandamentos constitucionais. ERRADA
Serão declaradas inconstitucionais.
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d) Será declarada inconstitucional e perderá sua eficácia, aplicabilidade. Mas NÃO será revogada.
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Rigidez constitucional -------- Supremacia constitucional
A rigidez constitucional garante a supremacia constitucional.
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Segundo Pedro Lenza:
lei editada antes do advento da nova Constituição (fenômeno da recepção): se a lei foi editada antes do advento de uma nova Constituição, duas situações surgem:
ou a lei é compatível e será recepcionada, ou a lei é incompatível e, então, nesse caso, será revogada por não recepção
Assertiva : Em consequência do princípio da supremacia da constituição, as normas posteriores à promulgação da constituição serão revogadas quando forem incompatíveis com os mandamentos constitucionais.
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato conhecimento sobre a tipos de Constituição e seus conceitos.
Vejamos as alternativas:
b) Na verdade a superioridade formal só existe nas constituições rígidas e não nas flexíveis. ERRADA;
c) Guarda total compatibilidade com o princípio da supremacia da Constituição, justamente por diferenciar as normas constitucionais das infraconstitucionais. ERRADA;
d) Aqui não se fala do princípio da supremacia da Constituição e sim do princípio da contemporaneidade, onde a constitucionalidade da lei se faz com o paradigma da Constituição na qual ela foi produzida. Em outras palavras, não se declara a inconstitucionalidade por força do princípio da supremacia da Constituição, mas sim revoga a lei não compatível que somente pode ser declarada inconstitucional com base na Constituição paradigma. ERRADA;
GABARITO LETRA A).