Questão 3936604

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

Sobre os avanços obtidos no âmbito da Reforma Psiquiátrica, nos últimos anos foram registrados significativos retrocessos no SUS. Na área da saúde mental, a Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017; a Portaria n° 3.588, de 21 de dezembro de 2017; e a Portaria Interministerial n° 2, de 21 de dezembro de 2017, representam, em alguma medida, tentativas de retorno ao modelo asilar, com todas as suas implicações nos direitos fundamentais da pessoa com transtornos mentais.

É considerado retrocesso porque essas normas dão destaque a hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, que por terem como pressuposto:

• A. o isolamento do indivíduo em internação de longa duração, violam o direito à liberdade, à vida em comunidade e à inclusão.
• B. o viés ideológico de esquerda, se contrapõem aos direitos da família instituída conforme os direitos constitucionais.
• C. o uso de aparelhos que utilizam o método com eletrochoque, potencializam os custos no orçamento do Ministério da Saúde.
• D. a hospitalização do indivíduo em internação de longa duração, aumentam os investimentos das operadoras de planos de saúde.
• E. a mediação entre os Ministérios da Saúde, da Justiça e o da Mulher, da Família e Direitos Humanos, provoca a polarização de ideias opostas.

Gabarito: A

Comentários

• É considerado retrocesso porque essas normas dão destaque a hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, que por terem como pressuposto:

  O isolamento do indivíduo em internação de longa duração, violam o direito à liberdade, à vida em comunidade e à inclusão.

  Com a definição de práticas instituídas pelas conquistas da Reforma Psiquiátrica, ficou claro que o tratamento para as demandas de saúde mental deverão ser, preferencialmente, de bases comunitárias, próximo a família de modo que o sujeito não esteja excluído da sociedade.

  As características da importância do tratamento de base comunitária, no território, vão além das questões geográficas, mas estão relacionadas com a história do sujeito, onde ele viveu e vive e construiu suas relações.

  Gabarito A.