Gabarito A
Social básica: O objetivo da proteção social básica é oferecer serviços que desenvolvam as potencialidades dos indivíduos como forma de prevenir as situações de risco, e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
É destinado à população fragilizada pela pobreza, ausência de renda, e com acesso precário aos serviços públicos, ou que esteja com os vínculos afetivos enfraquecidos, porém ainda não foram rompidos.
Média complexidade: Os usuários da proteção social especial de média complexidade possuem seus direitos violados e se encontram vulneráveis, porém ainda inseridos no núcleo familiar.
Por estarem em uma condição em que os vínculos familiares estão fragilizados ou ameaçados, o atendimento exige intensa articulação em rede para assegurar a efetividade e a garantia de sua superação.
EX: Centro de Referência Especializado (CREAS) tem o papel de executar, coordenar e fortalecer a articulação dos serviços socioassistenciais com as demais políticas públicas e com o sistema judiciário:
Alta complexidade: Na proteção social de alta complexidade os vínculos familiares e comunitários foram rompidos ou extremamente fragilizados. O risco e a vulnerabilidade dos usuários desses serviços são muito maiores do que nos demais níveis de proteção e complexidade.
Os direitos dos indivíduos foram violados ou ameaçados, e podem se encontrar em uma situação de abandono, necessitando de acolhimento provisório fora do seu núcleo familiar de origem.
Ex: Serviço de acolhimento institucional:
Fonte:
Art. 1º. Aprovar a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme anexos, organizados por níveis de complexidade do SUAS:
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, de acordo com a disposição abaixo:
I - Serviços de Proteção Social Básica:
a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
c) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
II - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
b) Serviço Especializado em Abordagem Social;
c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC);
d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Defi ciência, Idosas e suas Famílias;
e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
III - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades:
- abrigo institucional;
- Casa-Lar;
- Casa de Passagem;
- Residência Inclusiva.
b) Serviço de Acolhimento em República;
c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf