Questão 3938581

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas, é preciso considerar o adolescente autor de ato infracional na sua relação com a justiça. Assim, a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, no que diz respeito ao adolescente autor de ato infracional, deve acatar os princípios da:

• A. Instituição penal.
• B. Vara de Execuções Criminais.
• C. Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• D. Doutrina da Situação Irregular.

Gabarito: C