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Gabarito D
[CTB - L9.503/97]
Retenção do veículo e Transbordo de carga são medidas administrativas!!!
DAS PENALIDADES
Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - (revogado) (APREENSÃO ERA AQUI!)
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
As medidas Administrativas começam com as letras RE, com exceção do Transbordo de Carga.
Observem:
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Art. 269. A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
I - retenção do veículo;
II - remoção do veículo;
III - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir;
V - recolhimento do Certificado de Registro;
VI - recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VII - (vetado)
VIII - transbordo do excesso de carga;
IX - realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X - recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI - realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
OBS: Além das medidas administrativas dispostas no Art.269,ainda há outras "espalhadas" pelo CTB.
Exs:
-> Apreensão de Placas (art.221)
-> Remoção da bicicleta (art.255)
-> remoção da mercadoria (art.245)
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AMU SUS CASSA CASSA RECICLAGEM
-Advertência
-Multa
-Suspensão do direito de dirigir
-Cassação da CNH
-Cassação da PPD
-Curso de Reciclagem
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☠️ GABARITO D ☠️
Retenção do veículo e Transbordo de carga são medidas administrativas! ☠️
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Victor, parabéns.
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Ø PENALIDADES – IMPOSTAS POR AUT. DE TRANS. – COMPETÊNCIAS E CIRCUNSCRIÇÃO
1. ADV. POR ESCRITO
2. MULTA
3. SUSP. DO DIREITO DE DIR.
4. CASSAÇÃO DA CNH/PPD
FREQ. OBRIG. EM CURSO DE REC
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DAS PENALIDADES
Art. 256 A autoridade de trânsito, na esfera da sua competência e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, à infrações nele previstas, as seguintes penalidades:
I – Advertência por escrito;
II – Multa;
III – Suspensão do direito de dirigir;
IV – Revogado;
V – Cassação da CNH;
VI – Cassação da PPD;
VII – Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
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DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Art. 269 A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas:
I – Retenção do veículo;
II – Remoção do veículo;
III – Recolhimento da CNH;
IV – Recolhimento da PPD;
V – Recolhimento do Certificado de Registro;
VI – Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VII – (Vetado)
VIII – Transbordo do excesso de carga;
IX – Realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X – Recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI – Realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
Veja que, com exceção do transbordo de carga, todas as medidas administrativas começam com RE.
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De acordo com o art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro, são penalidades:
1. advertência por escrito;
2. multa;
3. suspensão do direito de dirigir;
4. cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
6. cassação da Permissão para Dirigir;
7. frequência obrigatória em curso de reciclagem.
Desta forma, transbordo e retenção do veículo são medidas administrativas, não penalidades.
Portanto, a única alternativa correta é a letra D
Gabarito da questão - Alternativa D
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Gabarito: D
Retenção do veículo e Transbordo de carga são medidas administrativas!
Advertência por escrito e Multa são penalidades!
Quem assistiu hoje a formatura do CFP 2020 e ficou mais motivado ainda dá um joinha ai. Estaremos lá em 2021!
#PERTENCEREI!
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Bizu: Todas as Medidas Administrativas são RE (REtenção, REcolhimento...), exceto o Transbordo de carga que começa com T. Lembre-se disso e não errará mais nenhuma!
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Gabarito: D.
Penalidade: MACaCus - Multa / Advertência por escrito / Cassação da habilitação / Curso de reciclagem / Suspensão do direito de dirigir.
Medidas Administrativas - começam com "R", "E" ou "T" ("RET").
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Autoridade de trânsito ( PRF órgão)
1- multa
2- ADV por escrito
Agente de autoridade de trânsito ( agente fiscalizandor)
1-Retenção do veículo.
2-Transbordo de carga
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pegadinha
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AUTORIDADE DE TRÂNSITO
penalidades = multa, adv. por escrito, cassação...
itens 3,4 tratam-se de medidas administrativas!
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ERREI ESSA QUESTÃO POR ACHAR QUE QUEM PODE MAIS, PODE MENOS.
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Com Muito Suor Conseguir Aprovação na Federal
Cassação da CNH
Multa
Suspensão do Direito de dirigir
Cassação PPD/ACC
Advertência por escrito
Frequência obrigatória em curso de reciclagem
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Segue o bizu:
NENHUMA PENALIDADE COMEÇA COM "R"
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS: TODAS COMEÇAM COM "R" (MENOS TRANSBORDO DE CARGA)
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PENALIDADES
Cassação da CNH
Multa
Suspensão do Direito de dirigir
Cassação PPD/ACC
Advertência por escrito
Frequência obrigatória em curso de reciclagem
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS: TODAS COMEÇAM COM "R" (MENOS TRANSBORDO DE CARGA)
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Gabarito D.
Retenção e transbordo são medidas administrativas.