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Conforme a NBC TSP 11.
→ A. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas devem ser apresentadas como componente conjunto das demonstrações contábeis.
ERRADO. Segundo o item 131, as notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como componente separado das demonstrações contábeis.
→ B. Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
ERRADO. Segundo o item 30, políticas contábeis inadequadas não devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
→ C. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas apenas anualmente (inclusive informação comparativa), não sendo permitidas alterações da data-base de apresentação para alinhar período contábil ao ciclo orçamentário.
ERRADO. Segundo o item 66, as demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar [...] Pelo item 67, em circunstâncias excepcionais, a entidade pode ser solicitada a alterar a data-base de apresentação, por exemplo, para alinhar o período contábil ao ciclo orçamentário.
→ D. Para apresentar adequadamente as demonstrações contábeis, a entidade não deve selecionar e aplicar políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis.
ERRADO. Segundo o item 29, em praticamente todas as circunstâncias, a apresentação adequada é obtida pela conformidade com as NBCs TSP aplicáveis. A apresentação adequada também exige que a entidade: (a) selecione e aplique políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis;
→ E. Propriedade para investimento, ativos financeiros e participação de não controladores são exemplos de itens mínimos do Balanço Patrimonial.
CERTO. Segundo o item 88, no mínimo, o balanço patrimonial deve incluir os seguintes itens:
✓ ativo imobilizado;
✓ propriedade para investimento;
✓ ativo intangível;
✓ ativos financeiros;
✓ investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
✓ estoques;
✓ valores a receber de transação sem contraprestação;
✓ contas a receber de transação com contraprestação;
✓caixa e equivalentes de caixa;
✓ tributos e transferências a pagar;
✓ contas a pagar oriundas de transação com contraprestação;
✓ provisões;
✓ passivos financeiros;
✓ participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do PL; e
✓ patrimônio líquido atribuíveis aos proprietários da entidade controladora.
Gabarito: Letra E.
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Sabendo que as notas explicativas não funcionam para dar informações de como elaborar as demonstrações contábeis já ajudaria.
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LETRA E
Conforme a NBC TSP 11.
→ A. As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas devem ser apresentadas como componente conjunto das demonstrações contábeis.
ERRADO. Segundo o item 131, as notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como componente separado das demonstrações contábeis.
→ B. Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
ERRADO. Segundo o item 30, políticas contábeis inadequadas não devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
→ C. As demonstrações contábeis devem ser apresentadas apenas anualmente (inclusive informação comparativa), não sendo permitidas alterações da data-base de apresentação para alinhar período contábil ao ciclo orçamentário.
ERRADO. Segundo o item 66, as demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar [...] Pelo item 67, em circunstâncias excepcionais, a entidade pode ser solicitada a alterar a data-base de apresentação, por exemplo, para alinhar o período contábil ao ciclo orçamentário.
→ D. Para apresentar adequadamente as demonstrações contábeis, a entidade não deve selecionar e aplicar políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis.
ERRADO. Segundo o item 29, em praticamente todas as circunstâncias, a apresentação adequada é obtida pela conformidade com as NBCs TSP aplicáveis. A apresentação adequada também exige que a entidade: (a) selecione e aplique políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis;
→ E. Propriedade para investimento, ativos financeiros e participação de não controladores são exemplos de itens mínimos do Balanço Patrimonial.
CERTO. Segundo o item 88, no mínimo, o balanço patrimonial deve incluir os seguintes itens:
✓ ativo imobilizado;
✓ propriedade para investimento;
✓ ativo intangível;
✓ ativos financeiros;
✓ investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
✓ estoques;
✓ valores a receber de transação sem contraprestação;
✓ contas a receber de transação com contraprestação;
✓caixa e equivalentes de caixa;
✓ tributos e transferências a pagar;
✓ contas a pagar oriundas de transação com contraprestação;
✓ provisões;
✓ passivos financeiros;
✓ participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do PL; e
✓ patrimônio líquido atribuíveis aos proprietários da entidade controladora.