GABARITO - B
Vc pode memorizar pelo mnemônico: F.A.S.E
Fundações
Autarquias
Sociedades de economia mista
Empresas públicas
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Dentro da estrutura da administração indireta - possuem personalidade jurídica de direito público:
Autarquias
Fundações públicas DE DIREITO PÚBLICO
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Dentro da estrutura da administração indireta - possuem personalidade jurídica de direito PRIVADO
Sociedade de economia mista
Empresas públicas
Fundações públicas
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a) as sociedades de economia mista - Integram a indireta e possuem personalidade jurídica de direito privado.
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b) as autarquias- Integram a indireta e possuem personalidade jurídica de direito público
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c) Uma fundação não sendo pública DE DIREITO PÚBLICO possui a personalidade de direito privado.
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d) os Ministérios e Secretarias
Trata-se de órgãos públicos. Quanto à posição estatal = Autônomos.
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e) os Poderes Executivos de cada Ente Federativo
O poder executivo é um dos Poderes da nossa República.
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Bons estados!
GABARITO: LETRA B
Art. 4° A Administração Federal compreende:
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista. d) fundações públicas.
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
FONTE: DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.