Questão 3958252

• Banca: IBFC
• Órgão: PM-BA
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista; IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista; IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Bahia; Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia

Com relação ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, assinale a alternativa incorreta.

• A. a hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade
• B. a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares
• C. os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de empregados públicos denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente
• D. referidas normas estatutárias regulam o ingresso, as situações institucionais, as obrigações, os deveres, direitos, garantias e prerrogativas dos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia
• E. disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar

Gabarito: C

Comentários

• C- ERRADO. Não é empregados públicos, o correto seria SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 2°)

• Acredito que seja questão passível de anulação, pois, segundo o artigo primeiro da referida lei diz: "Este estatuto regula (...)" diante disso, a alternativa C também encontra-se errada uma vez que traz em sentido amplo.

• Há equívoco na elaboração dessa questão. Observando o Art 1 da referida lei, inicia-se da seguinte forma: " Este estatuto regula o ingresso..." Assim, na opção de letra D, podemos ver que dispõe de "Referidas normas estatutárias". Diante disso, há duas opções que encontram-se erradas. Portanto, ao meu ver, questão passível de anulação.

• C) os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de xxempregados públicos xx (Servidores Públicos) denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente

• #CFOPMBA

• Somos servidores públicos, e não empregados.
• • errei pelo fato de não observar a palavra incorreta.