Questão 3977671

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete

• A. proceder à revisão periódica dos planos de saúde.
• B. diariamente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão.
• C. avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
• D. avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.
• E. acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS.

Gabarito: B

Comentários

• INCORRETA: B

  Correção:

  anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão;

• Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete:

  VI - anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão;

  VIII - proceder à revisão periódica dos planos de saúde;

  XI - avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS;

  XII - avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais;

  XXVII - acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS;