Questão 3984964

• Banca: TJ-AC
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2016
• Provas: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Depoimento Pessoal; Provas em Espécie

O depoimento pessoal das partes pode ser determinado:

• A. A pedido da outra parte ou de ofício pelo Juiz.
• B. Somente a pedido da parte contrária.
• C. Somente a pedido da própria parte.
• D. Somente de ofício pelo Juiz.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.

• "Só quem pode prestá-lo são as partes, os autores e os réus, jamais um terceiro. E só quem poderá requerê-lo é a parte contrária. Ninguém pode requerer o próprio depoimento pessoal, mas somente o do adversário. O juiz pode, a qualquer momento, ouvir, de ofício às partes. Porém não haverá depoimento pessoal, mas interrogatório." (Trecho do livro Direito Processual Civil Esquematizado, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 2016. pág.797).

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  Pelo que entendi, segundo o autor, se o juiz ouve de ofício, o ato deixa de ter natureza de depoimento pessoal e passa ter natureza de interrogatório. Por esse raciocínio, somente a parte contrária poderia requerer o depoimento pessoal (propriamente dito). Se alguém entendeu com mais clareza, por favor, complementem!

• A questão versa sobre depoimento pessoal e a resposta está na literalidade do CPC.
  
  Diz o art. 385 do CPC:
  
  “Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício."
  
  Cabe comentar as alternativas da questão.
  
  LETRA A- CORRETA. Reproduz o art. 385 do CPC.
  
  LETRA B- INCORRETA. Cabe de ofício pelo juiz também.
  
  LETRA C- INCORRETA.A própria parte não pode pedir seu próprio depoimento pessoal.
  
  LETRA D- INCORRETA. Também cabe a requerimento da parte contrária.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
  
  
  

• Quando o juiz ouve a parte de ofício ocorre o interrogatório livre e este não implica em confissão. Quando atuei como juiza leiga vi uma dezena de vezes o advogado pedir o depoimento pessoal de seu proprio cliente, quando na verdade ele deveria pedir o depoimento da parte contrária.

• GABARITO: A

  Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.