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Gab B
Art 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Especificar as religiões? Nunca vi isso. Considerei a questão errada por causa disso. Mas enfim, vida que segue.
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Era tanto ismo que não acabava mais kkk
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A liberdade de exercício dos cultos religiosos não está passível de condicionamento por lei, mas sim a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Que questão péssima, que banca péssima.
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GABARITO B.
Atenção: A I é considerada correta pois, embora tenha especificado algumas religiões, o avaliador não as restringiu. A parte final deixa claro isso em seu texto " e outras que possam existir no território nacional.".
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos/garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal. Assim, vejamos as assertivas:
I - VERDADEIRA. Nossa Constituição Federal é LAICA, isto é, que não tem religião específica. Assim, fica estabelecido o respeito a todo e qualquer culto, bem como o respeito aos locais de culto e às suas liturgias. (art. 5º, VI, CF).
Art. 5º. [...] VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Vejamos ainda que a assertiva traz exemplos de religiões que tem proteção legal mas não as restringe, pois fala “E OUTRAS QUE POSSAM EXISTIR NO TERRITÓRIO NACIONAL”.
II - FALSA. A manifestação de pensamento é livre, mas NÃO PODE SER ANÔNIMA. (art. 5º, IV, CF):
Art. 5º. [...] IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Agora, vejamos as alternativas comentadas:
a) ERRADO. II é falsa.
b) CORRETO.
c) ERRADO. I é verdadeira, II é falsa.
d) ERRADO. I é verdadeira.
GABARITO: LETRA “B”
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Assertiva B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É também garantida, no Brasil, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, inclusive para o Budismo, o Cristianismo, o Catolicismo, o Protestantismo, o Adventismo, o Mormonismo, a Igreja Ortodoxa, as Testemunhas de Jeová, o Espiritismo, o Islamismo, o Judaísmo, o Neopaganismo, as religiões afro-brasileiras, o Hinduísmo e outras que possam existir no território nacional.
II. No Brasil, a Constituição da República Federativa de 1988 determina ser livre a manifestação do pensamento, sendo imprescindível o anonimato.
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VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
E óbvio que qualquer tipo de culto religioso é permitido segundo a lei. as religiões mencionadas são apenas exemplificação.
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II. No Brasil, a Constituição da República Federativa de 1988 determina ser livre a manifestação do pensamento, sendo imprescindível o anonimato.
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