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O artigo 5º, em seu quinto inciso, afirma que:
Em relação a segunda afirmação, pode-se analisar especificamente o fim da questão e observar um dos erros da frase:
A qualidade no serviço público está diretamente associada à cortesia, à boa vontade, ao cuidado e ao tempo dedicados pelo servidor público. Portanto, tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui uma ofensa ao equipamento e às instalações, nem a todas as pessoas que dedicaram seu tempo para construí-los.
RESPOSTA: B
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Conforme o Jean mostrou a segunda parte está errada pois não é uma ofensa apenas ao patrimônio mas também a qualquer cidadão, uma vez que o bem é público e deve ser zelado.
A lei ainda fala em "fiéis pagadores de impostos" no decreto sobre ética, então fica claro o erro na II assertiva.
Gab: B de Biscoito
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Que negócio é esse de "ofensa ao equipamento"?
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I. No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, nos termos da lei e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
CORRETA -artigo 5º, inc. V, da CF/88.
II. A qualidade no serviço público está diretamente associada à cortesia, à boa vontade, ao cuidado e ao tempo dedicados pelo servidor público. Portanto, tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui uma ofensa ao equipamento e às instalações, nem a todas as pessoas que dedicaram seu tempo para construí-los.
ERRADA, pois veja o que o código de ética do servidor público federal dispõe:
"A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-los".
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Considera-se ofensa ao equipamento:
A - Se ele chorar
B - Se ele ficar triste
C - Se ele nada fizer
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Assertiva B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
I. No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, nos termos da lei e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
II. A qualidade no serviço público está diretamente associada à cortesia, à boa vontade, ao cuidado e ao tempo dedicados pelo servidor público. Portanto, tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui uma ofensa ao equipamento e às instalações, nem a todas as pessoas que dedicaram seu tempo para construí-los.
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
deveres dos servidores públicos, bem como do direito fundamental à resposta e à
indenização.
2) Base constitucional
(Constituição Federal de 1988)
Art.
5º. [...]
V - é assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem;
3) Base legal (Decreto Lei 1.171/94
– Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
IX - A cortesia, a boa vontade, o
cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela
disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou
indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a
qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou
má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou
ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência,
seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-los.
4) Exame dos itens e identificação da resposta correta
Item I.
VERDADEIRO. À luz do art. 5º, V, da CF/88, 11 da Lei 8.429/1992, - é
assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem.
Item II.
FALSO. Nos termos do Código de Ética do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal, causar dano a qualquer bem
pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade,
não
constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a
todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas
esperanças e seus esforços para construí-los.
Resposta: Letra B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
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Que banca horrorosa.