SóProvas


ID
3989212
Banca
Instituto Águia
Órgão
CEAGESP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

O prazo para oposição de Embargos de Declaração na Justiça do Trabalho é de:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO - CONSTA COMO C, MAS DEVE SER A:

    CLT

    Art. 775. Os prazos estabelecidos neste Título serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento. 

    Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.    

  • A questão exige o conhecimento do prazo nos embargos de declaração, recurso que deve ser interposto em face de decisões (sentenças, acórdãos e decisões interlocutórias) que contenham omissão, obscuridade ou contradição.

    Art. 897-A CLT: caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de 5 dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.

    Em relação aos dias em que os prazos correm, o art. 775 da CLT é firme no sentido de afirmar que os prazos somente são contados em dias úteis.

    Art. 775 CLT: os prazos estabelecidos neste título serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

    GABARITO DA BANCA: C (5 dias corridos)

    GABARITO DA MONITORA: A (5 dias úteis)

  • No Gabarito Provisório foi dado como correta A, mas alteraram para a C.

    Tentando entender...

    Fonte:

    https://cdn.gestoreditais.com.br/edital/166/1418/edital-de-divulgacao-do-gabarito-provisorio-cp-n-01-2018-ceagesp-pdf_76.pdf

    e

    https://cdn.gestoreditais.com.br/edital/166/1418/edital-de-divulgacao-do-gabarito-provisorio-cp-n-01-2018-ceagesp-pdf_76.pdf

    e prova disponivel no QC,