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ID
3989224
Banca
Instituto Águia
Órgão
CEAGESP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

A testemunha que ajuizou reclamação trabalhista em face da reclamada, trocando favores com o reclamante, será considerada:

Alternativas
Comentários
  • Testemunhar não é um favor e sim uma obrigação, essa questão se baseia no Art. que fala que uma pessoa que já tem um processo contra o empregador pode ser testemunha sem que isso a torne suspeita pelo fato de estar litigando.

  • ...o simples exercício do direito de ação cuida de direito constitucionalmente assegurado, de forma que o seu exercício não poderia implicar a suspeição do depoente, de forma automática. Nesse contexto, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 357:

    Súmula nº 357 do TST

    TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

  • O enunciado da questão diz: "trocando favores com o reclamante".

    Há troca de favores, então ela é SUSPEITA e a alternativa correta é a LETRA "B".

    SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CONTRA A MESMA EMPRESA. INOCORRÊNCIA. O fato de a testemunha ter ajuizado reclamatória trabalhista contra a mesma empresa, ainda que com identidade de pedidos, não a torna suspeita para depor, pois não há qualquer prova de troca de favor. Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST. (TRT da 4ª Região, 11ª Turma, 0020156-85.2017.5.04.0451 ROT, em 13/12/2019, Desembargador Roger Ballejo Villarinho).

  • O entendimento do TST é de rejeitar a testemunha quando fica evidenciada a troca de favores, caso que o enunciado da questão destacou acontecer. Então o gabarito deveria ser letra B.

  • Questão foi anulada. Ufa...

    Fonte:

    https://cdn.gestoreditais.com.br/edital/166/1418/retificacao-edital-de-gabarito-definitivo-concurso-publico-n-01-2018-ceagesp-pdf_111.pdf

    e a prova com o número da questão no QC.