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Considerando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é RÍGIDA. Tem um processo legislativo mais árduo, mais solene. Segundo Pedro Lenza todas Constituições Brasileiras foram, inclusive a de 1988, rígidas, com exceção da Constituição de 1824(considerada semirrígida). Lenza pág.115
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Gabarito: C
De forma sucinta, a CRFB/88 é : PEDRA FORMAL
Promulgada
Escrita
Dogmatica
Rigída
Analítica
FORMAL
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Letra A: Errada. A CF/88 é PROMULGADA - constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição.
Outorgadas: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular.
Letra B: Errada. A CF/88 é considerada uma Constituição RÍGIDA, mas não imutável; Rígidas: dá-se quando a própria constituição estabelece um processo mais oneroso e solene, diferente da legislação ordinária, para a sua reforma.
Imutáveis: Constituições nas quais é vedada qualquer alteração - A CF/88 permite as alterações por meio de EC(Ementas).
Letra C: Correta.
Históricas: são as constituições consuetudinárias, fruto de uma lenta e contínua síntese da história e da tradição de um povo.
A CF/88 é DOGMÁTICA. É realizada por meio de "dogmas", Constituições escritas, elaboradas por um órgão especialmente designado para esse fim, normalmente designado Assembleia Nacional Constituinte. Adota expressamente a ideia de direito prevalente num momento dado.
Letra D: Errada. Cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através do referendo.
A CF/88 é PROMULGADA.
A participação do povo é por meio da escolha de representantes.
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CLASSIFICAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO
QUANTO ORIGEM:
PROMULGADA-
Aquela em que o processo de positivação decorre de convenção, são votadas, originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar.
OUTORGADA
Aquela imposta, instituída de forma unilateral, pelo poder constituinte revolucionário sem qualquer espécie de legitimação popular.
CESARISTA
Aquela a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
PACTUADA/ DUALISTA
Aquela que se origina de um pacto entre o rei e o Poder Legislativo, de forma a vinculá- lo às normas estabelecidas na Constituição e a, consequentemente, limitar o poder do monarca.
QUANTO A SUA ALTERABILIDADE / MUTABILIDADE
RÍGIDA
Determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.
IMUTÁVEL
Não esta sujeita a modificação
QUANTO A ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
Aquela que resulta da aplicação de princípios ou dogmas, de forma consciente, para a organização fundamental do Estado
HISTÓRICA
Resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.
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GABARITO C.
CF Brasileira - Promulgada e Rígida.
Ps: Rígida não significa imutável. Só que o processo de modificação é mais rigoroso.
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Constituição outorgada é aquela em que não há participação popular (refere-se à origem).
Constituição imutável é aquela que não admite reforma. A Constituição que possui partes imutáveis, denominadas cláusulas pétreas, é a super-rígida (quanto à forma).
Constituição cesarista é híbrida. Em um primeiro momento, não há participação popular. O povo só pode se manifestar após a confecção da Constituição, por meio de referendo, por exemplo (quanto à origem).
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Quanto à origem:
-Democráticas, populares ou promulgadas: são elaboradas por representantes do povo, ou seja, são fruto de uma assembleia constituinte que foi criada para isso. No Brasil, foram desse tipo as constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988.
-Outorgadas ou impostas: impostas verticalmente, sem participação popular, pelos detentores do poder. No Brasil, temos as constituições de 1824, 1937, 1967 e 1969.
-Pactuadas: quando o poder constituinte não está na mão de seu titular, o povo, mas há uma divisão de poderes entre
ambos, sendo parte da constituição decidida pelos detentores do poder e outra parte pelo povo.
-Cesaristas ou plebiscitárias: na verdade, deveria classificar-se como referendada, já que a Constituição é submetida a um referendo após elaborada pelos constituintes.
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Depois que fiz o curso em áudio de Administrativo e Constitucional com mentoria da Professora Licínia Rossi, nunca mais errei questões deste tipo! Ouço as aulas no carro, a caminho do trabalho, é maravilhoso!
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Resposta correta: letra C
De forma bem resumida, a CRFB/88 é : Promulgada, Escrita, Dogmatica, Rigída, Analítica e Formal.
Existem outras classificações mas que são menos cobradas em prova.
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A questão exige conhecimento acerca da classificação das constituições e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é OUTORGADA.
Errado. A CF/88 é promulgada. Veja o preâmbulo: "Nós, (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."
b) Considerando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é IMUTÁVEL.
Errado. A CF/88 é rígida e não imutável. "Rígidas são aquelas Constituições que exigem, para a sua alteração um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais."
c) De acordo com a doutrina constitucionalista, classifica-se como HISTÓRICA a constituição que é resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.
Correto e, portanto, gabarito da questão. As constituições "históricas, constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo". Todavia, convém lembrar que a CF/88 é dogmática que "consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado."
d) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como CESARISTA.
Errado. A CF/88 é promulgada. Cesarista é aquela "formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou Ditador. A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder."
Fonte: LENZA, 2018.
Gabarito: C
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promulgada e outorgada são nomes tão parecidos...