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Pede a incorreta! Gabarito C
correção: Dos Princípios Fundamentais
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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A alternativa D também está incorreta, pois não menciona a União como ente federativo.
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2 alternativas erradas! C e D. C - os poderes são independentes, D- não citou União
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
GABARITO: C
ASSERTIVA A) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição de 1988.
Art. 1°, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
ASSERTIVA B) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
(...)
II - garantir o desenvolvimento nacional;
(...)
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
ASSERTIVA C) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
ASSERTIVA D) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
ATENÇÃO: existe um equívoco nos comentários, a Constituição Federal possui 2 artigos que define a sua composição.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (...)
Observe que nesse caso a união não está em maiúsculo, ou seja, não refere-se ao Ente Federativo União, e sim ao verbo unir, juntar.
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Neste artigo define a União (veja que está em letra maiúscula) como integrante do sistema político brasileiro.
Dessa maneira, a assertiva D está correta, pois ela sinalizou como "República Federativa do Brasil", podendo ser ambos artigos usados. Estaria errada caso sinalizassem qual artigo (Art. 1° ou 18) estava sendo baseado tal afirmativa.
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Qualquer questão que cite incorreta: "a"
Eu: Marco sempre a letra "A" por estar correta
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre seus princípios fundamentais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 1º, parágrafo único, da CRFB/88, que estampa a escolha pela democracia semidireta: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Alternativa B - Correta. É justamente p que dispõe o art. 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".".
Alternativa C - Incorreta! O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes independentes. Funciona entre eles o sistema de "checks and balances" (ou freios e contrapesos), não de dependência. Art. 2º, CRFB/88: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).
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DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
PODER CONSTITUINTE
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
FORMA DIRETA
PLEBISCITO
REFERENDO
INICIATIVA POPULAR
FORMA INDIRETA
REPRESENTANTES ELEITOS
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES- CLAUSULA PÉTREA
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Assertiva C INCORRETA:
São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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São Poderes da União, INDEPENDENTES e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição de 1988.
Correto. Aplicação do art. 1º, parágrafo único, CF: Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
b) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Correto, nos termos do art. 3º, II e IV, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o desenvolvimento nacional; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
c) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Os Poderes são INDEPENDENTES e harmônicos. Inteligência do art. 2º, CF: Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
d) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Correto. Aplicação do art. 1º, caput, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Gabarito: C